VINICIUS BARBOSA ASSIS — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VITORIO OLIVEIRA ALVES - MECNPJ

VITORIO OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

B & A COM RCIO E SERVI OS DE INFORM TICA LTDA - MECNPJ

SECRETARIA DO ESTADO DA RECEITA

VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

R3K DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS CONGO· OAB PB 30854· CPF 044.***.***-63

Autor:

ISAAC SERAFIM CARDOSO· OAB PB 16737· CPF 051.***.***-11

Reu:

GEORGE DE PAIVA DIAS· OAB PB 16780· CPF 061.***.***-24

Reu:

ALBERTO FREDERICO MORAES DA ROCHA· OAB RJ 154121· CPF 001.***.***-42

Reu:

EDUARDO HELFER DE FARIAS· OAB RJ 172688· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VITORIO OLIVEIRA ALVES - ME

Reu

R3K DISTRIBUIDORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS CONGO· OAB PB 30854· CPF 044.***.***-63

Autor:

ISAAC SERAFIM CARDOSO· OAB PB 16737· CPF 051.***.***-11

Reu:

EDUARDO HELFER DE FARIAS· OAB RJ 172688· CPF 124.***.***-61

Reu:

ALBERTO FREDERICO MORAES DA ROCHA· OAB RJ 154121· CPF 001.***.***-42

Reu:

MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS CONGO· OAB PB 30854· CPF 044.***.***-63

Reu:

ISAAC SERAFIM CARDOSO· OAB PB 16737· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 DELEGACIA DISTRITAL DE CAJAZEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

Advogados

Reu:

GEORGE DE PAIVA DIAS· OAB PB 16780· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 14.770,27

Autor

ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

Reu

A MARIA PEREIRA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

Reu

AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Autor:

CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO· OAB PB 32686· CPF 123.***.***-01

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Reu:

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ· OAB PB 31609· CPF 705.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

Reu

AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO· OAB PB 32686· CPF 123.***.***-01

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Reu:

GIOVANNA SARAIVA MUNIZ· OAB PB 31609· CPF 705.***.***-89

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS BARBOSA ASSIS

Reu

AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO· OAB PB 32686· CPF 123.***.***-01

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Reu:

CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO· OAB PB 32686· CPF 123.***.***-01

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VINICIUS BARBOSA ASSIS Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO - PB32686, TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242-A RECORRIDO: AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: GIOVANNA SARAIVA MUNIZ - PB31609, IARLEY JOSE DUTRA MAIA - PB19990-A DESPACHO EXPEDIENTE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0801199-35.2025.8.15.0881 CLASSE: RECURSO INOMINADO... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS BARBOSA ASSIS

Reu

AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO· OAB PB 32686· CPF 123.***.***-01

Autor:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Reu:

CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO· OAB PB 32686· CPF 123.***.***-01

Reu:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE· OAB PB 16242· CPF 008.***.***-67

Reu:

IARLEY JOSE DUTRA MAIA· OAB PB 19990· CPF 097.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: VINICIUS BARBOSA ASSIS Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO EMANUEL FIRMINO PINHEIRO - PB32686, TIAGO BASTOS DE ANDRADE - PB16242-A RECORRIDO: AY SERVICO DE AGENCIAMENTO E PORTAL DE NOTICIAS LTDA Advogados do(a) RECORRIDO: GIOVANNA SARAIVA MUNIZ - PB31609, IARLEY JOSE DUTRA MAIA - PB19990-A DESPACHO EXPEDIENTE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA PARAÍBA - GABINETE 8 Processo número - 0801199-35.2025.8.15.0881 CLASSE: RECURSO INOMINADO... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

3 DELEGACIA REGIONAL (3 DR) - CAICO/RN

Reu

VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 10/08/2023. (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

Advogados

Reu:

JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES· OAB RN 6564· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.401.423,00

Autor

MARCELO ANDRE BARBOSA ASSISCPF

MARCUS VINICIUS DA SILVA ASSISCPF

MARCUS VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

BRUNA MILENA BARBOSA ASSISCPF

ENZO GABRIEL BARBOSA ASSISCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Autor:

JULIETH PINHEIRO NEGRAO· OAB PA 21034· CPF 968.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.401.423,00

Autor

ANDREA FERNANDA BARBOSA ASSISCPF

JULIETH REPOLHO BARBOSACPF

ENZO GABRIEL BARBOSA ASSISCPF

MARCELO ANDRE BARBOSA ASSISCPF

MARCUS VINICIUS BARBOSA ASSISCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

JULIETH PINHEIRO NEGRAO· OAB PA 21034· CPF 968.***.***-91

Autor:

EWERTON PEREIRA SANTOS· OAB PA 20745· CPF 008.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal