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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 14.308,91

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

F. H. GRAMULHA & CIA. LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MT 20190· CPF 018.***.***-80

Autor:

MAYARA BENDO LECHUGA· OAB MT 20191· CPF 995.***.***-34

Autor:

MARIANA MENDES MIRANDA DE BRITTO· OAB MT 20189· CPF 014.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 222.771,04

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

F. H. GRAMULHA & CIA. LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/04/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA

VINICIUS CINTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FFINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 229,85 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos). Cientifique-se que o recolhimento de... (19/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA

VINICIUS CINTRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (30/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.674,96

Último movimento: Processo Arquivado (19/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIMILA LOPES SOUSACPF

WAGNER MELO RODRIGUESCPF

LAILSON SILVA MATTACPF

ANDREZZA LOPES E SOUSACPF

LORENA LOPES SOUSA MATTACPF

Reu

TEOFILO LOPES DA SILVACPF

CRISTIANE LINO MALTEZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ISSY· OAB GO 020695· CPF 876.***.***-53

Reu:

EDUMONT PARREIRA JUNIOR· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 25.998,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761338/GO (2024/0378394-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ROMULO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS - DF057708 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS: BRUNO BATISTA ROSA - GO022122 FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO023266 MURILO VASCONCELOS LIMA - GO042542 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1153133/2025 (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO ALVES DE OLIVEIRACPF

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

EDUMONT PARREIRA JUNIOR· CPF 438.***.***-72

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· CPF 042.***.***-99

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 023266· CPF 898.***.***-49

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 022122· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELMO ENGENHARIA LTDA (EMBARGANTE)

2. ROMULO ALVES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 57708· CPF 044.***.***-48

Autor:

MURILO VASCONCELOS LIMA· OAB GO 42542· CPF 042.***.***-99

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Reu:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 57708· CPF 044.***.***-48

Reu:

MURILO VASCONCELOS LIMA· OAB GO 42542· CPF 042.***.***-99

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS· OAB DF 057708· CPF 044.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVILCNPJ

Reu

CARLOS CESAR SAVASTANO DE TOLEDOCPF

EDUMONT PARREIRA JUNIORCPF

CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA RAMOSCPF

ANDRESSA ALVES MENDONCACPF

GLOBAL PROMOCAO DE VENDAS E GESTAO EM NEGOCIOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

RYSCLIFT BRUNO SERGIO SANTOS· OAB GO 46604· CPF 036.***.***-88

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

BRUNO MARQUES TINOCO· OAB GO 26282

Último movimento: Por (Polo Passivo) BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (26/01/2025 14:03:22)) (30/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 12.674,96

Autor

CRISTIANE LINO MALTEZCPF

TEOFILO LOPES DA SILVA

Reu

LAILSON SILVA MATTA

ANDREZZA LOPES E SOUSA

LORENA LOPES SOUSA

LUDIMILA LOPES SOUSA

WAGNER MELO RODRIGUES

Outros

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

LEONARDO RIBEIRO ISSY· OAB GO 20695· CPF 876.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (19/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDIMILA LOPES SOUSACPF

WAGNER MELO RODRIGUESCPF

LAILSON SILVA MATTACPF

ANDREZZA LOPES E SOUSACPF

LORENA LOPES SOUSA MATTACPF

Reu

TEOFILO LOPES DA SILVACPF

CRISTIANE LINO MALTEZCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO ISSY· CPF 876.***.***-53

Reu:

EDUMONT PARREIRA JUNIOR· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRegulamentação da Convivência Familiar

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de Visitas

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 32.288,88

Último movimento: Processo Arquivado (29/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GP GRANITOS PIGATI LTDA

Advogados

Autor:

SABRINA SILVA SEQUIM· OAB ES 26345· CPF 113.***.***-86

Autor:

GABRIELA CICILIOTI SOBROZA FASSARELLA· OAB ES 14703· CPF 110.***.***-04

Autor:

VINICIUS LUNZ FASSARELLA· OAB ES 14269· CPF 103.***.***-09

Autor:

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Autor:

LUCIO TENORIO DE SANTANA· OAB GO 14703

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de MontividiuTelefone: (62) 3611-2187/2188E-mail: [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Cartas -> Carta Precatória CívelProcesso n° 5127076-60.2022.8.09.0183Parte requerente: GP Granitos Pigati LTDAParte requerida: Ingridgran Marmores EireliDECISÃO COM FORÇA DE MANDADO1 Trata-se de carta precatória expedida, para c... (13/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 59.500,00

Último movimento: Prazo Decorrido (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PIRES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Página 1 2500112701811 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: 438.263.261-72 CPF/CNPJ Beneficiario: EDUMONT PARREIRA JUNIOR Beneficiario.........: 438.263.261-72 CPF Titular Conta: Fisica Tipo Pessoa Conta....: 00.778.516.925-0 Conta/Dv.............: 2274 Agência..............: CAIXA ECONOMIC Nome Banco.......: 000000104 Banco................: Cta Poupança Tipo Conta.......: Transf. entre Bancos Finalidade...........: 0,00 Tarifa.... (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO PIRES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

R$ 130.680,00

Último movimento: Certidão Expedida (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

17/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDIMILA LOPES SOUSACPF

Reu

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PICA PAU LTDA

Advogados

Autor:

RAUL ALVES ROSA NETO· OAB GO 18391· CPF 275.***.***-04

Autor:

LAILSON SILVA MATTA· OAB GO 21866· CPF 820.***.***-49

Autor:

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Reu:

RAUL ALVES ROSA NETO· OAB GO 18391· CPF 275.***.***-04

Reu:

LAILSON SILVA MATTA· OAB GO 21866· CPF 820.***.***-49

Reu:

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO VERDECNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO ROBERTO CUNHACPF

ESPOLIO DE EDUARDO MATIAS NETO JUNIOR

NELCI SILVA SPADONI

LENILDO JAIME MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE KASSIA DE OLIVEIRA OLIVEIRA

Reu:

GILSON CÉSAR RODRIGUES· OAB GO 42213

Reu:

RODRIGO MOTA NÓBREGA· OAB GO 22176

Outros

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO MATIAS NETO JUNIOR

Advogados

Reu:

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Reu:

GILSON CÉSAR RODRIGUES· OAB GO 42213· CPF 701.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RIO VERDE Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: [email protected] - Fone Gabinete: (64) 3611 8784 - Fone Escrivania: (64) 3611 8735 Avenida Universitária, Quadra 07, Lote 12, s/n Residencial, R. Tocantins,GO, 75909-468, Tel: (64) 3611-8700 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento d... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Competência do Órgão FiscalizadorAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO MATIAS NETO JUNIOR

Advogados

Reu:

EDUMONT PARREIRA JÚNIOR· OAB GO 14269· CPF 438.***.***-72

Reu:

GILSON CÉSAR RODRIGUES· OAB GO 42213· CPF 701.***.***-34

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