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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

KLEIN COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DECORACOES LTDACNPJ

MARIA MARLI KLEINCPF

VINICIUS KLEINCPF

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (08/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 2.897.374,48

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Reu

MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDACNPJ

MARCOS AURELIO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

MAIARA NUNES PEREIRA· OAB RS 119861· CPF 018.***.***-64

Reu:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51190365420218210001/TJRS (09/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 2.897.374,48

Autor

MARCOS AURELIO GARCIACPF

Reu

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 2.897.374,48

Autor

GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOSCNPJ

MARCOS AURELIO GARCIACPF

Reu

MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5119036542021821000120260323162805 (23/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS AURELIO GARCIA (AGRAVANTE)

3. MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 81535

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 54528· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 81535

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3223126/RS (2026/0108516-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: MARCOS AURELIO GARCIA ADVOGADOS: VINÍCIUS KLEIN BONDAN - RS081535 AUGUSTO PESSIN CORRÊA - RS109753 AGRAVADO: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS ADVOGADO: ANDREIA WITT COELHO - RJ181689 INTERESSADO: MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (14/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCOS AURELIO GARCIA (AGRAVANTE)

3. MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 81535

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 54528· CPF 947.***.***-49

Autor:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 81535

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RJ 181689· CPF 947.***.***-49

Reu:

ANDREIA WITT COELHO· OAB RS 054528· CPF 947.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

+ outros advogados do reu

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 265.700,84

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50684789120258217000/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN FINCATOCPF

Reu

EVANDRO LUIZ SARTORICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 265.700,84

Autor

IVAN FINCATOCPF

Reu

EVANDRO LUIZ SARTORICNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FINCATO· OAB RS 018702· CPF 055.***.***-00

Autor:

GUILHERME WUNSCH· OAB RS 076863· CPF 835.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

MAIARA NUNES PEREIRA· OAB RS 119861· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 262.764,19

Autor

NIVEO CESAR FRIEDRICHCPF

Reu

SPE INCORPORACAO RESERVA DO LAGO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

GUNTHER MUHLBACH· OAB RS 093905· CPF 807.***.***-00

Reu:

VANESSA MACHADO AMARAL· OAB RS 094944· CPF 003.***.***-63

Outros

MAIARA NUNES PEREIRA· OAB RS 119861· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 393.937,93

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51217184520228210001/TJRS (09/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 393.937,93

Autor

MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Reu:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 393.937,93

Autor

FASC - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIACNPJ

Reu

MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALMEIDA DA COSTA PAGANINI· OAB RS 046509· CPF 906.***.***-34

Autor:

FELIPE SCHILLING RACHE· OAB RS 024119· CPF 410.***.***-15

Autor:

VIVIANE WAIHRICH MATTER· OAB RS 075213· CPF 002.***.***-28

Autor:

FRANCISCO LENER MONTEIRO VASCONCELLOS JUNIOR· OAB RS 090738· CPF 814.***.***-68

Autor:

CARLA FRANCINE MORAIS DANGELO· OAB RS 088815· CPF 015.***.***-90

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5121718452022821000120260402121256 (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 034649· CPF 353.***.***-72

Autor:

ITALO BRONZATTI· OAB RS 083989· CPF 004.***.***-14

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Reu:

VERA LUCIA GONCALVES QUEVEDO· CPF 218.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 76.016,06

Autor

VIDE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Reu

ZEFERINO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA NUNES PEREIRA· OAB RS 119861· CPF 018.***.***-64

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

GUILHERME CAPELATTO JORDAO· OAB RS 084048· CPF 065.***.***-09

Reu:

KADUR ALBORNOZ DA ROSA· OAB RS 084338· CPF 006.***.***-88

Reu:

GUILHERME SEIBERT· OAB RS 093483· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256283428 (Custas Finais Cumprimento de Sentença) (16/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ROMEU MALINSKICPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Outros

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50110172620238210019/TJRS (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

CLOVIS ROMEU MALINSKICPF

Advogados

Autor:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Autor:

GIOVANA FEDERIZZI· CPF 031.***.***-64

Autor:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68 (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 125.551,53

Autor

MOZAR ARTUR DIETRICHCPF

Reu

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Reu:

FRANÇOIS REGIS DA SILVA· OAB RS 066124· CPF 812.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50111922020238210019/TJRS (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 125.551,53

Autor

MOZAR ARTUR DIETRICHCPF

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

MOZAR ARTUR DIETRICHCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Autor:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Autor:

FRANÇOIS REGIS DA SILVA· OAB RS 066124· CPF 812.***.***-15

Reu:

FRANÇOIS REGIS DA SILVA· OAB RS 066124· CPF 812.***.***-15

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

AUGUSTO PESSIN CORREA· OAB RS 109753· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCiv -> SREC (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUCIANO HAMANNCPF

LUCAS LESSA

Reu

IVONE TEODORO DA CONCEICAOCPF

LUAN FRANCISCO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Autor:

ERNANI NICOLAU KORBES· OAB RS 080039· CPF 825.***.***-49

Reu:

VINÍCIUS KLEIN BONDAN· OAB RS 081535· CPF 010.***.***-81

Reu:

ERNANI NICOLAU KORBES· OAB RS 080039· CPF 825.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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