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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALENTIM MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

OLIVIA FERNANDES BORETTI· OAB MT 12948· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Reu

GILBERTO MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIA IOLANDA SILVERIO· OAB MG 138810· CPF 864.***.***-72

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Reu:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARQUES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643

Reu:

RODRIGO DO CARMO FARIA· OAB MG 92353

Reu:

SILVIA IOLANDA SILVERIO

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARQUES FERREIRACPF

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VESPASIANOCNPJ

GILBERTO MARQUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008

Autor:

RODRIGO DO CARMO FARIA· OAB MG 92353

Autor:

SILVIA IOLANDA SILVERIO

Reu:

SILVIA IOLANDA SILVERIO

Reu:

RODRIGO DO CARMO FARIA· OAB MG 92353

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008

Reu:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDREA ABRITTA GARZON TONET

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Autor:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA· OAB MG 150975· CPF 092.***.***-42

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Reu:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Reu:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA· OAB MG 150975· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Definitivo (09/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO ROBERTO DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Autor:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA· OAB MG 150975· CPF 092.***.***-42

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Reu:

VANESSA MARIA DE MIRANDA PONTES· OAB MG 769

Reu:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA· OAB MG 150975· CPF 092.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (19/07/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES PEREIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES PEREIRA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIBELE DE JESUS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

MARIA INES DE CARVALHO BAIA· CPF 758.***.***-63

Outros

MARCIO LANA REZENDE· OAB MG 129543· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

MARCIO LANA REZENDE· OAB MG 129543· CPF 090.***.***-08

Reu:

MARIA INES DE CARVALHO BAIA· CPF 758.***.***-63

Reu:

MARCIO LANA REZENDE· OAB MG 129543· CPF 090.***.***-08

Reu:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/03/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 25.070,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/11/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 25.070,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

FABIO CESAR PEREIRA VICTOR· OAB MG 131840· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 25.070,84

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/08/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 39.176,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

PEDRO RODRIGUES· OAB MG 226049· CPF 110.***.***-69

Reu:

JULIANA DE BLASI· OAB MG 83907· CPF 010.***.***-89

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/01/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 39.176,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES· OAB MG 226049· CPF 110.***.***-69

Autor:

JULIANA DE BLASI· OAB MG 83907· CPF 010.***.***-89

Reu:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/12/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 39.176,58

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

JULIANA DE BLASI· OAB MG 83907· CPF 010.***.***-89

Autor:

PEDRO RODRIGUES· OAB MG 226049· CPF 110.***.***-69

Reu:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Reu:

JULIANA DE BLASI· OAB MG 83907· CPF 010.***.***-89

Reu:

PEDRO RODRIGUES· OAB MG 226049· CPF 110.***.***-69

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA

Reu

BRENDA CAROLINA SOUZA DA SILVACPF

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Autor:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Autor:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Autor:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 40301· CPF 102.***.***-40

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 147643· CPF 066.***.***-81

Reu:

VINICIUS VALENTIM FARIAS· OAB MG 152008· CPF 034.***.***-00

Reu:

LEILA AZEVEDO SETTE· OAB MG 22864· CPF 161.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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