Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DR. COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT

Outros

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 015517

ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS· OAB PE 014730

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2725213/PE (2024/0306809-4) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO: DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE - RJ144016 AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS - PE014730 MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA - PE015517 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DR. COORDENADOR DA COORDENACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL - CAT

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· CPF 370.***.***-31

Reu:

ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS· CPF 819.***.***-15

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015541412020817200120250530170313 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

Reu

2. ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Autor:

ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS· OAB PE 014730

Autor:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 015517

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ROSANA MOUSINHO WANDERLEY CAMPOS· OAB PE 014730

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 015517

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURÃO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. RECORRIDO(A): ILMO. SR. DR. COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT APELADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTEIRO TEOR Relator: FAUSTO DE CASTRO CAMPOS Relatório: ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO Nº 15541-41.2020.8.17.2001 AGRAVANTE: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA AGRAVADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATÓRIO AGRAVANTE: GR SERVIÇ... (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 61.857.368,18

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI· CPF 019.***.***-83

Autor:

RICARDO BIANCARDI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 199202

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR· OAB ES 020102· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

Autor:

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR· OAB ES 020102· CPF 100.***.***-80

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Autor:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866· CPF 119.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA· CPF 128.***.***-43

Reu:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866· CPF 119.***.***-77

Reu:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Reu:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI

Reu

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA

Outros

EDUARDO NAHAL FURTADO FARIAS· OAB RJ 232916

DAVID PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 168576

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

SPG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDACNPJ

+ 41 outros

Advogados

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

EMELY ALVES PEREZ· OAB SP 315560· CPF 368.***.***-61

Reu:

LUIZ COELHO PAMPLONA

+ outros advogados do reu

Outros

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES· OAB BA 43537

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Estado Da Bahia Requerido: Bora Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031-A) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956-A) Requerido: Gare Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DECISÃO 8002319-81.2023.8.05.0000 Suspensão De... (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APSL - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

LSPA FAST FOOD LTDA - EPPCNPJ

LUCILA DE FREITAS PEIXOTO - EPPCNPJ

SPER - BAR E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LVT RESTAURANTE EIRELICNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59. (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUCURIPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REIS BRANDAO DE SALLES· OAB BA 55908· CPF 049.***.***-70

Reu:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/02/2024 23:59. (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TANURI GORDILHO· OAB BA 28031· CPF 008.***.***-03

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 266.929,86

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

CAMPELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 202062· CPF 066.***.***-47

Reu:

CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO· OAB BA 14782· CPF 878.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Campelo Industria E Comercio Ltda. Advogado: Claudio Calmon Da Silva Brasileiro (OAB:BA14782) Exequente: Gr Servicos E Alimentacao Ltda. Advogado: Cicero Barbosa Dos Santos (OAB:SP202062) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Pro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 03... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 63.266,37

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59. (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 63.266,37

Autor

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

JUIZO DA 11 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 1440160

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/06/2022 (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 434.749,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 434.749,03

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· CPF 370.***.***-31

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de CNDApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADECPF

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAFCPF

Advogados

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LançamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADECPF

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAFCPF

Advogados

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE (OAB:RJ144016-A), THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF (OAB:SP302108-A) APELADO: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. e outros (2) Advogado(s): DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE (OAB:RJ144016-A), THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF (OAB:SP302108-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n.... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 1440160

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2025 23:59. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 214.124,32

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE CELULA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

COODERNADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2025. Documento: 166385560 (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 214.124,32

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 171.059,15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 171.059,15

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

Reu

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Definitivo (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO OMAR CISLINSCHI FAHED SARRAF· OAB SP 302108· CPF 370.***.***-31

Autor:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Reu:

DANIEL NEVES ROSA DURAO DE ANDRADE· OAB RJ 144016· CPF 098.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em observância aos disposto no art. 33, XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, deste Egrégio Tribunal de Justiça (*), cientifico as partes embargante e embargada do retorno dos autos da Instância Superior, sendo certo que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá: a) vir em termos; e b) instruído com a guia e com... (25/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal