Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 74.759,00

Autor

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

AGATA FRANCESCHINI· OAB SP 257280· CPF 318.***.***-40

Reu:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Reu:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 74.759,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Reu

CATIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA TUCANOCPF

Advogados

Autor:

THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA RODRIGUES· OAB SP 425504· CPF 332.***.***-05

Reu:

RENAN SANTOS PEZANI· OAB SP 282385· CPF 334.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 58.588,32

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA.CNPJ

Reu

TR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E ELETRONICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AGATA FRANCESCHINI· OAB SP 257280· CPF 318.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 215.430,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 237.353,27

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEçãO JUDICIáRIA DE SãO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CíVEL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Por decisão judicial (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUBSEçãO JUDICIáRIA DE SãO PAULO/SP - 26ª VARA FEDERAL CíVEL

Reu

SUPERMERCADO VIOLETA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Reu:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Reu:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPP, MERCADO VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELADO: MARCOS DE CARVAL... (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

BRUNO FAGUNDES VIANNA· OAB SP 128311· CPF 134.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

Advogados

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MERCADO VIOLETA LTDA, COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA LTDA, SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPP Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES - SP202044-A Advogados do(a) APELANTE: MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO - SP166020-A, ALINE HELENA... (18/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 215.430,16

Autor

SUPERMERCADO VIOLETA ITABERABA LTDA - EPPCNPJ

SUPERMERCADO VIOLETA LTDACNPJ

COMERCIO DE ALIMENTOS VIOLETA LTDACNPJ

MERCADO VIOLETA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO· OAB SP 166020· CPF 256.***.***-17

Autor:

ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES· OAB SP 202044· CPF 280.***.***-06

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

NOVA COLINA ASMISTRADORA DE BENS

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS· OAB BA 22024· CPF 808.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Outros

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 99.820,94

Autor

RIDER MENDONCA E CASTROCPF

MAURICIO DE SOUZA CASTROCPF

DISTRIBUIDORA BARREIRAS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CEREALISTA CASTRO LTDACNPJ

NOVA COLINA ADMINISTRADORA DE BENS PATRIMONIAIS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES

Autor:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA

Reu:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Reu:

SERGIO DA CUNHA BARROS

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal