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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 31.723,87

Autor

COURO SUL COMERCIO ARTIGOS DE COURO LTDACPF

COURO SUL COMERCIO ARTIGOS DE COURO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 31.723,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COURO SUL COMERCIO ARTIGOS DE COURO LTDACPF

COURO SUL COMERCIO ARTIGOS DE COURO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PENTEADO· OAB SP 38176· CPF 027.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 245.921,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BENEDITO APARECIDO MENDONCACPF

JOSE CARLOS MENDONCACPF

RUBENS CELSO MENDONCACPF

COURO SUL COMERCIO ARTIGOS DE COURO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (05/06/2025)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 75.770,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MALACURTI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDACNPJ

MARINA MORAES PINHEIRO SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

TÚLIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHÃES CHEGURY· OAB TO 1428· CPF 811.***.***-87

Reu:

WILLIAM FARIAS PIMENTEL· OAB TO 8759· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000801-13.2010.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: MARINA MORAES PINHEIRO SEVERIANO ADVOGADO(A): WILLIAM FARIAS PIMENTEL (OAB TO008759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 10/03/2026 - Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

EDNA CAMPOS MORAESCPF

MALACURTI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDACNPJ

MARINA MORAES PINHEIRO SEVERIANOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 5000771-46.2008.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: MALACURTI COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA EXECUTADO: EDNA CAMPOS MORAES EXECUTADO: MARINA MORAES PINHEIRO SEVERIANO EDITAL Nº 18394221 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Ex.mo Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde de Palmas, RONICLAY ALVES DE MORAIS, determina a INTIMAÇÃO de EDNA CAMPOS MORAES, CPF/CNPJ: 642.773.991-34, para tomar conhecime... (11/06/2026)

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