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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/11/2019

Distribuição

02/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSIO VERÍSSIMO DE LIMACPF

Reu

VIP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SELMO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 78500· CPF 244.***.***-20

Último movimento: Remessa (16/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Reu

CASSIO VERISSIMO DE LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 22.454.847,29

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SPE GALES LTDACNPJ

D'AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDIO D`AVILA TEIXEIRACPF

ERIKA NAJAR D'AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES· OAB BA 026271· CPF 010.***.***-00

Outros

BEATRIZ FERRO COSTA DE CASTRO MENEZES· OAB RJ 221270· CPF 147.***.***-08

RODRIGO BARRETO COGO· OAB SP 164620· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ERIKA NAJAR D'AVILA TEIXEIRACPF

SPE GALES LTDACNPJ

CLAUDIO D`AVILA TEIXEIRACPF

D'AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ERIKA NAJAR D'AVILA TEIXEIRACPF

SPE GALES LTDACNPJ

D'AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CLAUDIO D`AVILA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 160896· CPF 950.***.***-87

Autor:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Reu:

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES· OAB BA 026271· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 4.910,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SPE GALES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

R$ 203.977,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0504225-32.2016.8.05.0001. Interessado: Ana Kerly Bergami Advogado: Patricia Araujo Sacramento (OAB:BA38003) Advogado: Carlos Brito Da Palma (OAB:BA39061) Advogado: Claudio Eduardo Dos Santos (OAB:BA46918) Interessado: Spe Gales Ltda Advogado: Rodrigo Pacheco Pinto (OAB:BA54676) Advogado: Rafael Carneiro Davila Teixeira (OAB:BA45575) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Ca... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GALES LTDACNPJ

Reu

ANA KERLY BERGAMICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DAVILA TEIXEIRA· OAB BA 45575· CPF 034.***.***-24

Reu:

PATRICIA ARAUJO SACRAMENTO· OAB BA 38003· CPF 818.***.***-20

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 4.547,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SPE GALES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 115.285,43

Autor

JANE CELIA TINEL GONZAGACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

SPE GALES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA TINEL GONZAGA DE JESUS· OAB BA 58059

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 211.286,00

Autor

VALDELICE MORAIS DE MATTOSCPF

Reu

SPE GALES LTDACNPJ

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA GALVAO NEVES· OAB BA 35865· CPF 040.***.***-74

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA· OAB SP 178186· CPF 248.***.***-61

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de SPE GALES LTDA em 25/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

VALDELICE MORAIS DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPE GALES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/10/2025)

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