VIP HOTEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOTEL ACQUA VIP LTDA - MECNPJ

Reu

JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ACAILANDIA - MA

Advogados

Autor:

WALMIR AZULAY DE MATOS· OAB MA 5550· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOTEL ACQUA VIP LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WALMIR AZULAY DE MATOS· OAB MA 5550· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Abuso de PoderMandado de Segurança Criminal

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTEL ACQUA VIP LTDA - ME

Reu

JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA

Advogados

Autor:

WALMIR AZULAY DE MATOS· OAB MA 5550· CPF 719.***.***-53

Reu:

WALMIR AZULAY DE MATOS· OAB MA 5550· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 40.727,76

Autor

HADASSA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

HOTEL ACQUA VIP LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Reu:

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

Reu:

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES· OAB PA 15421· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HOTEL ACQUA VIP LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HOTEL ACQUA VIP LTDA - MECNPJ

ANDRE GARCIA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES· OAB PA 15421· CPF 959.***.***-87

Reu:

WALMIR AZULAY DE MATOS· OAB MA 5550· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Reu

HOTEL ACQUA VIP LTDA - MECNPJ

ANDRE GARCIA SILVACPF

Advogados

Reu:

LIDIANNE KELLY NASCIMENTO RODRIGUES DE AGUIAR LOPES· OAB PA 15421· CPF 959.***.***-87

Reu:

WALMIR AZULAY DE MATOS· OAB MA 5550· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 7.833,20

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

POUSADA HOTEL VIP BEACH & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

ANTONIO ELIAS GOMES

POUSADA HOTEL VIP BEACH & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0122736-14.2019.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: POUSADA HOTEL VIP BEACH & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, ANTONIO ELIAS GOMES DESPACHO Verifico que o acórdão de ID 166958134 conheceu do recurso de apelação e, no mérito, deu-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto condutor. Em cumprimento ao decisum, determino o regular prosseguimento do... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Reu

ANTONIO ELIAS GOMES

POUSADA HOTEL VIP BEACH & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0122736-14.2019.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: POUSADA HOTEL VIP BEACH & EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, ANTONIO ELIAS GOMES DESPACHO Verifico que o acórdão de ID 166958134 conheceu do recurso de apelação e, no mérito, deu-lhe provimento, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto condutor. Em cumprimento ao decisum, determino o regular prosseguimento do... (18/05/2026)

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