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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 547.501,66

Último movimento: Publicado Decisão em 26/03/2026. Documento: 196953120 (26/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 547.501,66

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE HORIZONTE

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSEFA MARIA ARAUJO VIANA DE ALENCAR· OAB CE 6481· CPF 245.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 82.212,82

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831

Reu:

JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA· OAB CE 10376· CPF 102.***.***-91

Reu:

JOSE TORQUATO DE SOUZA· OAB CE 7988· CPF 243.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2025. Documento: 182979901 (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 82.212,82

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA· OAB CE 10376· CPF 102.***.***-91

Autor:

JOSE TORQUATO DE SOUZA· OAB CE 7988· CPF 243.***.***-91

Reu:

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 189.073,09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 189.073,09

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARACATI

Reu

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATHALIA MOREIRA DANTAS· OAB CE 46576· CPF 015.***.***-75

Reu:

ANA BEATRIZ BEZERRA SILVA· OAB CE 35398· CPF 058.***.***-40

Reu:

CLAUDYANNA BASTOS DE OLIVEIRA· OAB CE 27866· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES E PREGOES DE LIMOEIRO DO NORTE

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTECNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS

Outros

DELANO PONTES DE ARRUDA· OAB CE 12084

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 149.282,86

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Outros

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195799350 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 149.282,86

Autor

MUNICIPIO DE RUSSASCNPJ

Reu

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA· OAB CE 10376· CPF 102.***.***-91

Reu:

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 160.055,36

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Outros

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 194599088 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 52.415,60

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Outros

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182643487 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 52.415,60

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831· CPF 003.***.***-35

Autor:

ANA CAROLINA FONTELES MADEIRA BARROS· CPF 045.***.***-40

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 74.922,86

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831

Autor:

ANA CAROLINA FONTELES MADEIRA BARROS

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 174377011 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 74.922,86

Autor

VAP CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLE CAVALCANTE PONTES DE ARRUDA· OAB CE 42831· CPF 003.***.***-35

Autor:

ANA CAROLINA FONTELES MADEIRA BARROS· CPF 045.***.***-40

Reu:

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VAP AGROPECUARIA LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VAP AGROPECUARIA LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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