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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 217.661,03

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 217.661,03

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 217.661,03

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (21/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 217.661,03

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

MetrológicaRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CPF

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 INTIMAÇÃO Nesta data, por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, faço vista destes autos às partes por 05 (cinco) dias, para ciência da(s) RPV(s) expedida(s). Fi... (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO· OAB RN 002359· CPF 423.***.***-87

MÁRIO GOMES BRAZ· OAB RN 006991· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2669567/RN (2024/0218040-1) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: MÁRIO GOMES BRAZ - RN006991 AGRAVADO: VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - RN002359 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA contra a decisão que inadmitiu recurso especial. O apelo extremo, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", d... (20/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 13.665,06

Autor

POSTO CARDEAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Posto Cardeal Representacoes E Servicos Ltda Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Executado: Vipetro Construcoes E Montagens Industriais Ltda. Advogado: Francisco Marcos De Araujo (OAB:RN2359) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 000... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

POSTO CARDEAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

POSTO CARDEAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2022 (28/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 44.975,57

Autor

ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Entre Rios Agro Industrial Ltda Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Executado: Vipetro Construcoes E Montagens Industriais Ltda. Advogado: Francisco Marcos De Araujo (OAB:RN2359) Advogado: Carlos Henrique Souza Torres (OAB:BA37344) Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 000... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/02/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDA em 09/12/2021 23:59. (13/12/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

R$ 16.425,30

Autor

GEOTOP ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELEN DABINE LIMA LOURENCO· OAB BA 53441· CPF 058.***.***-50

Autor:

ROBERTO OLIVEIRA ARAUJO· OAB BA 42769· CPF 493.***.***-15

Autor:

RENATO LOPES FERNANDES· OAB BA 43866· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Reu:

ALEX DAVID SILVA LIMA· CPF 705.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de informação (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogados

Autor:

THYAGO JOSE DE SOUZA LIMA· OAB PB 21550· CPF 061.***.***-95

Reu:

ALEX DAVID SILVA LIMA· OAB PB 32475

Reu:

HERLAINE ROBERTA NOGUEIRA DANTAS· OAB PB 10410· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA IMPETRADO: EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. DECISÃO. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande PROCESSO Nº 0832532-60.2024.8.15.0001 Vistos etc. Observando-se os presentes autos, constata-se que a parte promovida, VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGE... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 330.645,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

FRANCISCO VILMAR PEREIRACPF

ROSANA MELO DA COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO GOMES BRAZ· OAB RN 6991· CPF 035.***.***-60

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 51.429,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0801835-84.2019.8.20.5112 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 29313224)... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 51.429,44

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APODI

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

PAULO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 995· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 51.429,44

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SEBASTIAO LAZARO JACOMECPF

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/05/2022)

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