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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 162240194 (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ANACLETO GOMES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO NUNES MAIA· OAB CE 3537· CPF 184.***.***-20

Autor:

CAROLINA TORQUATO MAIA GOMES· OAB CE 21727· CPF 001.***.***-50

Autor:

JOSE ELOY DA COSTA NETO· OAB CE 30732· CPF 008.***.***-05

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (19/02/2021)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 9.602,37

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

SICILIA ANDRADE MELOCPF

Advogados

Autor:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHAES· OAB PE 021382· CPF 032.***.***-83

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· CPF 127.***.***-14

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 046461· CPF 109.***.***-64

Autor:

ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 022598· CPF 032.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· CPF 066.***.***-79

Reu:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 051418· CPF 111.***.***-55

Outros

MARCELO VINÍCIUS TENÓRIO GOUVEIA· OAB PE 060657

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 022598· CPF 032.***.***-37

Autor:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 046461· CPF 109.***.***-64

Reu:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 051418· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 9.602,37

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 093274· CPF 073.***.***-81

Autor:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHAES· OAB PE 021382· CPF 032.***.***-83

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 046461· CPF 109.***.***-64

Reu:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· CPF 066.***.***-79

Reu:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 051418· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO

SICILIA ANDRADE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Autor:

ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Autor:

ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 022598· CPF 032.***.***-37

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 011839· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Reu:

ADRIANA CARIBÉ BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 022598· CPF 032.***.***-37

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 011839· CPF 462.***.***-20

Reu:

MARCELO VINÍCIUS TENÓRIO GOUVEIA· OAB PE 060657

Reu:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 051418· CPF 111.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO(A): CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCO, SICILIA ANDRADE MELO DESPACHO Considerando a manifestação de ID 209472199 e a ausência de oposição do Credor no ID 215598422, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata R OLÍVIO COSTA, 123, Anexo do Fórum - E-mail: [email protected] - Tel (WhatsApp): 81 31819150... (25/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 51.966,08

Autor

RICARDO CASSIO DOS SANTOS WANDERLEYCPF

ERILY VASTI PONCE MONTEIRO DA SILVA WANDERLEYCPF

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 51.966,08

Autor

RICARDO CASSIO DOS SANTOS WANDERLEYCPF

ERILY VASTI PONCE MONTEIRO DA SILVA WANDERLEYCPF

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO CASSIO DOS SANTOS WANDERLEYCPF

ERILY VASTI PONCE MONTEIRO DA SILVA WANDERLEYCPF

Advogados

Autor:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Autor:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

Autor:

EDELSON BARBOSA DE SOUZA CARVALHO NETTO· OAB PE 45024· CPF 064.***.***-44

Autor:

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Reu:

LILI DE SOUZA SUASSUNA· OAB PE 29966· CPF 071.***.***-01

Reu:

RODRIGO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26460· CPF 048.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 20.662,64

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA em/para 06/05/2026 14:06, Seção B da 10ª Vara Cível da Capital. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 20.662,64

Autor

ALEX PEREIRA VIEIRACPF

MIRELY DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAFAELA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 126.***.***-11

Reu:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 34.814,51

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO GUSTAVO ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 73.548,68

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO MARTINS DE MACEDOCPF

CIRLEY CIBELLE OLIVEIRA DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

RICARDO MARTINS DE MACEDO

Advogados

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 3.168,68

Autor

VERONICE GOMES DA SILVACPF

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODERSON RICARDO DE SERPA BRANDÃO ACIOLI LINS· OAB PE 19054· CPF 594.***.***-72

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 1.900,11

Autor

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 35401· CPF 066.***.***-79

Autor:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Reu:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 1.900,11

Autor

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CONDOMINIO DA QUADRA DA RESERVA SAO LOURENCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 35401· CPF 066.***.***-79

Autor:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

MARCELO VINICIUS TENORIO GOUVEIA· OAB PE 60657· CPF 108.***.***-07

Reu:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 35401· CPF 066.***.***-79

Reu:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.020,00

Autor

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CICERO VITOR DE SOUZACPF

JOSE FLORENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARIBE BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 22598· CPF 032.***.***-37

Autor:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Autor:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Autor:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 67.845,92

Autor

ELENITA MARTINS DA SILVACPF

FREDERICO MARTINS DE CARVALHOCPF

Reu

PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE DE ASSIS LUCENA BRAZ· OAB PE 27129· CPF 008.***.***-99

Autor:

JORGE FERNANDO REIS DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 63014· CPF 709.***.***-95

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Reu:

VIRGILIO CALMON MENDES· OAB PE 60802· CPF 127.***.***-14

Reu:

ALBINO PEDROSA GONCALVES NETO· OAB PE 46461· CPF 109.***.***-64

Reu:

ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER· OAB PE 11839· CPF 462.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 67.845,92

Reu

FREDERICO MARTINS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JORGE FERNANDO REIS DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PE 63014· CPF 709.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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