VIRGINIA TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Jogo e ApostaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

UARLEI SILVA SANTOSCPF

Reu

PAY BROKERS EFX FACILITADORA DE PAGAMENTOS S.A.CPF

CLB MARKETING E PROMOCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· CPF 077.***.***-64

Reu:

ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA VIEIRA DE PAULA· CPF 028.***.***-26

Reu:

RAFAEL ROCHA DE MACEDO· CPF 948.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA em 12/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 1.622,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 1.622,52

Autor

KELLY FEITOSA TORRESCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRNSITO E CIDADANIACNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA - AMC

Advogados

Autor:

ROBERTO GONCALVES RAMOS FILHO· OAB CE 46649· CPF 076.***.***-65

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

JOSE ABILIO PINHEIRO DE MELO· OAB CE 14899· CPF 456.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/04/2025. Documento: 145038797 (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA SANYA AGUIAR VERASCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

14/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETOCPF

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTACPF

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETOCPF

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTACPF

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA SANYA AGUIAR VERAS APELADO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Tratam os autos de ação de rito comum, movida por MARIA SANYA AGUIAR VERAS em face do Estado do Ceará. Nela, discute a inclusão, ou não, das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS (Tema 986 STJ). Prolação de sentença de improcedência liminar (id. 104492655) em razão do julgamento do Tema aludido. Opostos embargos de declaração (id. 105554990), foram-lhes negados pr... (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETOCPF

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTACPF

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA SANYA AGUIAR VERAS APELADO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Tratam os autos de ação de rito comum, movida por MARIA SANYA AGUIAR VERAS em face do Estado do Ceará. Nela, discute a inclusão, ou não, das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS (Tema 986 STJ). Prolação de sentença de improcedência liminar (id. 104492655) em razão do julgamento do Tema aludido. Opostos embargos de declaração (id. 105554990), foram-lhes negados pr... (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

14/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETOCPF

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTACPF

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

FRANCISCO ALYSSON DA SILVA FROTA· OAB CE 35017· CPF 600.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA SANYA AGUIAR VERAS APELADO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Tratam os autos de ação de rito comum, movida por MARIA SANYA AGUIAR VERAS em face do Estado do Ceará. Nela, discute a inclusão, ou não, das tarifas TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS (Tema 986 STJ). Prolação de sentença de improcedência liminar (id. 104492655) em razão do julgamento do Tema aludido. Opostos embargos de declaração (id. 105554990), foram-lhes negados pr... (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181606500 (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA NEVES FEITOSA TORRESCPF

Reu

MARIA ALEXSANDRA EUGENIO DE OLIVEIRA FREIRESCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

DIEGO MENDELSON NOBRE CARVALHO· OAB CE 41352· CPF 650.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2024

Distribuição

21/01/2024

Valor

R$ 10.599,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.599,00

Autor

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 2.095,43

Autor

PATRICIA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Outros

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

ROBERTO GONCALVES RAMOS FILHO· OAB CE 46649· CPF 076.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 11.297,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153516540 (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 11.297,00

Autor

MARIA NEVES FEITOSA TORRESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

KELLY FEITOSA TORRES· OAB CE 51996· CPF 918.***.***-04

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETOCPF

KELLY FEITOSA TORRESCPF

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Autor:

KELLY FEITOSA TORRES· OAB CE 51996· CPF 918.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

KELLY FEITOSA TORRES· OAB CE 51996· CPF 918.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETOCPF

KELLY FEITOSA TORRESCPF

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS

Advogados

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Autor:

KELLY FEITOSA TORRES· OAB CE 51996· CPF 918.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

KELLY FEITOSA TORRES· OAB CE 51996· CPF 918.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Em análise dos autos RECEBO o processo oriundo da E. Turma Recursal e determino a intimação das partes para manifestação, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários. Dr. Carlos Henrique Garcia de Oliveira¹ Juiz Titular da 2ª UJEC (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 13.553,00

Autor

LAIS FEITOSA LIMACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 13.553,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 13.553,00

Autor

LAIS FEITOSA LIMACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 26/09/2025. Documento: 28709309 (26/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 32.066,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 32.066,00

Autor

STEFANIA NARA DE MESQUITA JUCA SERPACPF

Reu

GERALDO OLIVEIRA SALDANHA NETOCPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Reu:

JOSE VICTOR GONZAGA SALDANHA· OAB CE 45972· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 31997412 (15/12/2025)

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