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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2013

Distribuição

01/06/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

REUNIDAS BH AGROPECUARIA

Reu

UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE· OAB BA 9956· CPF 416.***.***-00

Autor:

CRISTIANE SANTOS MACEDO· OAB BA 74397· CPF 997.***.***-04

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES· OAB BA 13666· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS MACEDO em 28/11/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/1995

Distribuição

25/04/1995

Valor

R$ 420.751,99

Autor

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Autor:

MILTON SOUZA GOMES JUNIOR· OAB BA 35836· CPF 018.***.***-03

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Viriato Cardoso Construcoes E Projetos Ltda - Me Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB:BA24720) Advogado: Milton Souza Gomes Junior (OAB:BA35836) Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Interessado: Departamento De Infra-estrutura De Transportes Da Bahia Interessado: Estado D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0014566-15.1995.8.05.000... (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 16.848.379,54

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO CONTREIRAS LIMACPF

VALDOMIRO NERY MOITINHOCPF

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELICNPJ

SAMUEL ALVES JULIAOCPF

Advogados

Reu:

JULIANA BARBOSA ROCHA· OAB DF 49633· CPF 036.***.***-80

Reu:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 52318· CPF 355.***.***-63

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

CAMILLA MELLO E LIMA· OAB BA 41073· CPF 039.***.***-41

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA· OAB BA 40321· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

31/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELICNPJ

FIDELIS SOUZA BARRETOCPF

JOEL BARRETO

Advogados

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (15/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/1996

Distribuição

03/06/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI

Advogados

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/1999

Distribuição

13/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Reu

CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

JOEL BARRETOCPF

FIDELIS SOUZA BARRETOCPF

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA· CPF 008.***.***-79

Reu:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Reu:

IVO VIEIRA LEMOS

Reu:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Outros

PEDRO MUNIZ BARRETO· OAB BA 4484

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/1995

Distribuição

19/12/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOEL BARRETOCPF

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELICNPJ

FIDELIS SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO PHILETO PUGLIESE· OAB BA 24720· CPF 829.***.***-53

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRIATO CARDOSO CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELICNPJ

FIDELIS SOUZA BARRETOCPF

JOEL BARRETOCPF

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/06/2022)

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