VIROS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 7.104,66

Autor

VANDETE MENEZES MONTEIROCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARAES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDETE MENEZES MONTEIROCPF

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDASCNPJ

Último movimento: Remessa (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDETE MENEZES MONTEIROCPF

Reu

AMBEV S/A

COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDETE MENEZES MONTEIROCPF

Reu

AMBEV S/A

COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS

Advogados

Autor:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

EMILIANA SANTOS GUIMARÃES· OAB SE 13334· CPF 051.***.***-08

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VANDETE MENEZES MONTEIRO ADV.: EMILIANA SANTOS GUIMARÃES - OAB: 13334-SE RÉU: AMBEV S/A ADV.: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB: 23495-CE RÉU: COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTE DA DESCIDA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202385500528 NÚMERO ÚNICO: 0001086-02.2023.8.25.0075 (13/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

COORDENADOR DE FISCALIZACAO (COFIS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDESCPF

ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822243-70.2021.8.20.5001. Exequente: ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumpri... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDESCPF

ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822243-70.2021.8.20.5001. Exequente: ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros (2) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilânida, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumpri... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 16.286,15

Autor

ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURACPF

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDESCPF

ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 16.286,15

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ZT COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Autor:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Reu:

MARGARIDA ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

TAVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 17162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/03/2026)

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