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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 17.407,00

Autor

JOSE RODRIGUES PINHEIRO FILHOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

EVERTON DA SILVA LIRA· OAB AC 4917· CPF 929.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé RODRIGUES PINHEIRO FILHO

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB BA 73910

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Reu:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB BA 73910

Reu:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: José Rodrigues Pinheiro Filho - REQUERIDO: Banco BMG S.A. - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO (OAB 29341/BA), ADV: LUCIANO BARBOSA MUNIZ (OAB 389971/SP), ADV: THIAGO VISCONE (OAB 314733/SP), ADV: MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 73910/BA), ADV: SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB 386490SP), ADV: EV... (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 17.396,00

Autor

SILVIA BASTOS PLANZOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Outros

MARIA DIAS DE CASTRO· OAB BA 13406· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 17.396,20

Autor

SILVIA BASTOS PLANZOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO em 27/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 17.912,00

Autor

BENEDITO LEANDRO SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 31.783,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 7.200,00

Autor

GETULIO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

MARCOS ROBERTO GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO PEREIRA CRUVINELCPF

Reu

GETULIO FERREIRA JúNIOR

MARCOS ROBERTO GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Publicação (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILLO PEREIRA CRUVINELCPF

Reu

GETULIO FERREIRA JúNIOR

MARCOS ROBERTO GOMES FERREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Autor:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Reu:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Reu:

MURILLO PEREIRA CRUVINEL· OAB MS 15109· CPF 025.***.***-28

Reu:

ADEMIR ANTONIO CRUVINEL· OAB MS 5540· CPF 312.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento ao que dispõe o artigo 840 e seguintes do Código Civil, o termo de acordo celebrado entre as partes litigantes às fls. 704-706, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém. Por consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-... (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 14.120,00

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECREIR CâNDIDOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB MS 21408

Autor:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 596091

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 59609· CPF 009.***.***-96

Reu:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Reu:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO· OAB MS 21408

Reu:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES· OAB PR 596091

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.266,96

Autor

GILBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 13.349,60

Autor

ADELMO XIMENES DA COSTACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 13.349,60

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

ADELMO XIMENES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Reu:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Último movimento: Alterado o assunto processual (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 11.212,00

Autor

SAULO TARSO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VISCONE· OAB SP 314733· CPF 332.***.***-20

Autor:

LUCIANO BARBOSA MUNIZ· OAB SP 389971· CPF 067.***.***-96

Autor:

SEBASTIAO ROBERTO CHIQUETTO· OAB SP 386490· CPF 974.***.***-68

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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