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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 31.291,51

Autor

VISIOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO FLORES· OAB RS 025693· CPF 379.***.***-72

Reu:

CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE· OAB RS 027254· CPF 468.***.***-87

Reu:

FERNANDO VICENZI· OAB RS 049701· CPF 918.***.***-53

Reu:

RICARDO FELIPE CAMPOS DE MELLO· OAB RS 025914· CPF 346.***.***-00

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 31.291,51

Reu

VISIOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO FLORES· OAB RS 025693· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265147933 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.902,50

Autor

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

FOCAL PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203674091 (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 20.299,70

Autor

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

ELIANA AZEVEDO SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA GAL SANTOS CAO BARRETO· CPF 027.***.***-50

Outros

LÍVIA GAL SANTOS CAO· OAB SE 6770

Último movimento: Juntada de (17/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

NOVA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Documento (Alvará) (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

SLIM DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Autor:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Reu:

MOISES PEREIRA DE ASSIS JUNIOR· OAB PE 33789· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0004231-62.2025.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s)... (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 4.416,31

Autor

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

47.691.066 BRUNO MATHEUS RODRIGUES DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS AURÉLIO DE ALMEIDA BARROS· OAB SE 97· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISRAEL LIMA DOS SANTOSCPF

OTICA LIDER LTDA.CNPJ

Reu

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

CARLOS ADILSON SANTOS· OAB SE 6073· CPF 722.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 12.300,00

Autor

SILVANIA DAS VIRGENS DE JESUSCPF

Reu

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

OTICAS CAROL

Outros

ROSEMBERG MOTA ROCHA· OAB SE 5598· CPF 824.***.***-72

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

COMOPTICOS COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

EMBRAPOL SUL BRASILEIRA LTDACNPJ

VISOLAB PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

UNILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDACNPJ

PSA NILO LABORATORIO OPTICO LTDACNPJ

+ 21 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

ANDRÉ TORRES DOS SANTOS· OAB DF 35161

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258

SAMARA CIGLIONI TAVARES· OAB SP 441675

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 195.000,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SEGMENT PRODUTOS OFTALMICOS LTDACNPJ

TECHNOPARK COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS S.A.CNPJ

STYLL OPTICAL LTDACNPJ

SATISLOH DO BRASIL ASSESSORIA E CONSERTOS DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

GROWN OPTICAL LTDACNPJ

+ 21 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2021)

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