Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 63.434,23

Autor

VISCON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOACABA

Outros

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS· OAB SC 019521· CPF 004.***.***-00

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA· OAB SC 059543· CPF 459.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 63.434,23

Autor

VISCON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA· OAB SC 059543· CPF 459.***.***-66

Autor:

KATIUSKA RAQUIELY MARTINS DE QUADROS· OAB SC 019521· CPF 004.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 19.339,89

Autor

VISCON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Autor:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

IGOR ARAGAO BRILHANTE· CPF 947.***.***-59

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 19.339,89

Autor

VISCON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 5.075,54

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

SUN VISION COMERCIO LTDACNPJ

NECKIR BARBOSA DE FIGUEIREDOCPF

MARIA TEREZA CRISTINA DE ANDRADE LOPESCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0020672-07.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) SENTENÇA EXTINÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Conforme se verifica no evento 127, ANEXO2, as partes transigiram e pleiteiam a homologação judicial da avença. É o relatório necessário. DECIDO. HOMOLOGO a transação apresentada pelas partes no evento 127, ANEXO2 para que possa surt... (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal