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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Custas / EmolumentosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON CARLOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ABETUM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

APARECIDA CASTILHO MENDESCPF

BASE CONSULTORIA E ENGENHARIA S/C LTDA

BASE PARTICIPACOES LTDACNPJ

CESAR LUBIN RIBEIRO DA COSTACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

SABRINA MORY· OAB SP 139417· CPF 137.***.***-09

Autor:

ANTONIO CELSO DE MACEDO· OAB SP 27465· CPF 147.***.***-68

Autor:

DR. BRUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 332960· CPF 375.***.***-59

Autor:

ANTONIO FERNANDO DE CAMPOS BRANDAO· OAB SP 51280

Autor:

JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM· OAB SP 128055· CPF 137.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

SABRINA MORY· OAB SP 139417· CPF 137.***.***-09

Reu:

ANTONIO CELSO DE MACEDO· OAB SP 27465· CPF 147.***.***-68

Reu:

DR. BRUNO DE OLIVEIRA· OAB SP 332960· CPF 375.***.***-59

Reu:

ANTONIO FERNANDO DE CAMPOS BRANDAO· OAB SP 51280

Reu:

JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM· OAB SP 128055· CPF 137.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTOCPF

Reu

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAM ROGÉRIO DUARTE DE BASTOS· OAB SP 477257· CPF 154.***.***-46

Outros

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK· OAB SP 186583· CPF 276.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTOCPF

Reu

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAM ROGÉRIO DUARTE DE BASTOS· OAB SP 477257· CPF 154.***.***-46

Reu:

MAURICIO GARCIA SEDLACEK· CPF 276.***.***-05

Reu:

GISELE SEDLACEK MOANA· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. COLÉGIO VITAL BRAZIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK· OAB SP 186583· CPF 276.***.***-05

Autor:

IVAM ROGÉRIO DUARTE DE BASTOS· OAB SP 477257· CPF 154.***.***-46

Autor:

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Reu:

MAURÍCIO GARCIA SEDLACEK· OAB SP 186583· CPF 276.***.***-05

Reu:

IVAM ROGÉRIO DUARTE DE BASTOS· OAB SP 477257· CPF 154.***.***-46

Reu:

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 97.482,01

Autor

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Reu

RAFFAELA LUNETTACPF

Outros

MARCOS ROGÉRIO ORITA· OAB SP 164477· CPF 255.***.***-65

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFFAELA LUNETTACPF

Reu

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 97.482,01

Autor

RAFFAELA LUNETTACPF

Reu

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO ORITA· OAB SP 164477· CPF 255.***.***-65

Reu:

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 22.665,27

Autor

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Reu

MARIO ANTONIO CANTONCPF

Advogados

Autor:

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 19.099,46

Autor

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Reu

GERSON CALDEIRA MATHEUS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GISELE SEDLACEK MOANA· OAB SP 212164· CPF 275.***.***-21

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 92.804,49

Autor

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 92.804,49

Autor

COLEGIO VITAL BRAZIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI· OAB SP 130219· CPF 147.***.***-70

Autor:

MARCELO SOARES CABRAL· OAB SP 187843· CPF 187.***.***-43

Autor:

THAYS ANTONIO· CPF 418.***.***-36

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (29/06/2023)

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