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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 21.222,43

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO em 10/11/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 21.222,43

Autor

AZUL S.A.CNPJ

Reu

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGROCPF

Reu

AZUL S.A.

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801210-27.2021.8.10.0046. AUTOR: PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - PB14457 REU: AZUL S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - MA19210-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de proces... (02/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGROCPF

Reu

AZUL S.A.

Advogados

Autor:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA· OAB PB 14457· CPF 007.***.***-80

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB MA 19210· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/12/2006

Distribuição

21/12/2006

Valor

R$ 7.558,55

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

AGENOR DE SOUZA FARIAS FILHO

POSTO DE COMBUSTIVEL SAO JOSE LTDA

Advogados

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Autor:

JEANE APARECIDA RABELO TAVARES· OAB PB 22348· CPF 065.***.***-75

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Reu:

MARIA DINIZ DE OLIVEIRA BARROS· OAB PB 6431· CPF 205.***.***-49

Reu:

GERMANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB PB 12762· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2006

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 16.910,34

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

FERNANDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA· OAB PB 8544· CPF 424.***.***-53

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 16.910,34

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

FERNANDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Autor:

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA· OAB PB 8544· CPF 424.***.***-53

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

18/03/2005

Distribuição

18/03/2005

Valor

R$ 2.493,30

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

JOSE FERNANDES ALVES RIBEIRO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Reu:

MARCIO AURELIO SIQUEIRA FERREIRA· OAB PB 8666· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 2.493,30

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

JOSE FERNANDES ALVES RIBEIRO - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2006

Distribuição

29/05/2006

Valor

R$ 1.823,20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

HERMINIA MANDETTA DA SILVA LIMACNPJ

HERMINIA MANDETTA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Autor:

MARIA DE FATIMA MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 13582· CPF 103.***.***-72

Autor:

ALEUDA MARIZ MELO TAVARES· CPF 468.***.***-91

Autor:

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA· OAB PB 8544· CPF 424.***.***-53

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de cota (31/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 154.771,05

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

R$ 9.374,43

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

M J OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Autor:

DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO· OAB PB 5219· CPF 029.***.***-99

Reu:

GENIVANDO DA COSTA ALVES· OAB PB 9005· CPF 422.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVANDO DA COSTA ALVES em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

25/10/2004

Distribuição

15/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SACPF

Reu

ITELLI - IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA· OAB PB 8544· CPF 424.***.***-53

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SACPF

Reu

ITELLI - IND E COM DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA· OAB PB 8544· CPF 424.***.***-53

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 12.989,42

Último movimento: Determinada a expedição do alvará de levantamento (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDACPF

Reu

BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Autor:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Autor:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Reu:

ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA· OAB PB 12067· CPF 038.***.***-76

Reu:

RONILTON PEREIRA LINS· OAB PB 12000· CPF 007.***.***-37

Reu:

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO· OAB PB 11875· CPF 008.***.***-05

Reu:

BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA· OAB PB 24396· CPF 102.***.***-14

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 5.107,85

Autor

SAULO SOUTO MONTENEGROCPF

Reu

JOAO PAULO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES· OAB PB 29587· CPF 021.***.***-78

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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