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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 196.997,56

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VITALINA ALVES MARTINSCPF

EDIMAR RODRIGUES DO VALECPF

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Reu:

MARCELO COELHO SILVA· OAB ES 28266· CPF 842.***.***-00

Reu:

MAYCON AZEVEDO DELPRETE· OAB ES 21993· CPF 104.***.***-23

Reu:

PEDRO THIAGO MATIAS DOS SANTOS· OAB ES 37233· CPF 106.***.***-02

Reu:

PRINCESSHELENM GIOVANELLI BARBOSA· OAB ES 27881· CPF 117.***.***-05

Reu:

DEVANIR IRENE SECCHIN FAVARATO· OAB ES 15570· CPF 579.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIMAR RODRIGUES DO VALECPF

Advogados

Reu:

DROUGUIS SALES SANTIAGO· OAB ES 27664· CPF 150.***.***-02

Reu:

DEVANIR IRENE SECCHIN FAVARATO· OAB ES 15570· CPF 579.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 12.740,99

Autor

MARILENE PANTOJA BOGEA

Reu

IGEPREV

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE AUGUSTA FERREIRA FARIAS· OAB PA 22454· CPF 003.***.***-02

Autor:

MARIA LUCIA DE LIMA SOARES· OAB PA 4697· CPF 056.***.***-68

Autor:

BRUNNA FERNANDA LIMA SOARES· CPF 886.***.***-49

Outros

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10257 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO MARTINS

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

Advogados

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA· OAB PA 11274· CPF 635.***.***-53

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ANETE TEIXEIRA DIAS

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA

Outros

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 10.232,75

Autor

BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

CARLOS AUGUSTO PALMEIRA GREINDINGER

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA· OAB PA 8988· CPF 625.***.***-04

Reu:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PALMEIRA GREINDINGER em 01/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/1999

Distribuição

11/01/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PALMEIRA GREINDINGER

Reu

BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Outros

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRACPF

ANETE TEIXEIRA DIASCPF

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA

ANETE TEIXEIRA DIAS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 17.422,16

Autor

GERSON OSWALDO TELES DA SILVACPF

Reu

BRANCAR VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463· CPF 049.***.***-20

Reu:

FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA· OAB PA 16622· CPF 517.***.***-49

Reu:

SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 19993· CPF 981.***.***-20

Reu:

BRUNNA FERNANDA LIMA SOARES· CPF 886.***.***-49

Reu:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Outros

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 17.422,16

Autor

GERSON OSWALDO TELES DA SILVACPF

Reu

BRANCAR VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE PIMENTEL FERREIRA· OAB PA 4463

Reu:

SERGIO AUGUSTO AZEVEDO ROSA· OAB PA 11203· CPF 607.***.***-49

Reu:

BRUNNA FERNANDA LIMA SOARES

Reu:

SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 19993· CPF 981.***.***-20

Reu:

FELIPE ANDRE AZEVEDO ROSA· OAB PA 16622· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MARIA CELIA DA MOTA GIORDANOCPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Reu:

ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB PA 7124· CPF 263.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

07/04/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULO DO CONTADOR DO JUÍZO. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO DECORRENTE DE ESBULHO DE IMÓVEL. VALOR INCONTROVERSO QUITADO. LACUNA QUANTO À INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA. APURAÇÃO DA QUANTIA CORRESPONDENTE. CONTA EFETUADA TENDO POR BASE O IMPORTE TOTAL ANTERIORMENTE PAGO MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. ERRO MATERIAL. MATÉRIA NÃO SUJEITA À PRECLUSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 494,... (10/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· CPF 829.***.***-91

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Reu:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· OAB PA 11595· CPF 687.***.***-00

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRACPF

ANETE TEIXEIRA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· CPF 829.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SubsídiosRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANETE TEIXEIRA DIAS (RECORRENTE)

3. ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BELEM (RECORRIDO)

4. MUNICIPIO DE BELEM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· OAB SP 346777· CPF 829.***.***-91

Autor:

DANIELA GUEIROS DIAS KOURY· OAB SP 387024

Autor:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· OAB DF

Autor:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Reu:

PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY· OAB SP 346777· CPF 829.***.***-91

Reu:

DANIELA GUEIROS DIAS KOURY· OAB SP 387024

Reu:

DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA· OAB DF

Reu:

MANOEL VITALINO MARTINS· OAB PA 4352· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2273126/PA (2026/0011956-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ANETE TEIXEIRA DIAS ADVOGADOS: PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY - SP346777 DANIELA GUEIROS DIAS KOURY - SP387024 RECORRIDO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA - PA011595 AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA ADVOGADOS: MANOEL VITALINO MARTINS - PA004352 PAULO ARTHUR CAVALCANTE KOURY - SP346777 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: DANIEL COUTINHO... (01/06/2026)

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