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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA ANGELICA DA SILVA ALMEIDACPF

VITOR ALMEIDA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR ALMEIDA SILVA· OAB MT 14252· CPF 697.***.***-15

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ANGELICA DA SILVA ALMEIDA

VITOR ALMEIDA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Autor:

VITOR ALMEIDA SILVA· OAB MT 14252· CPF 697.***.***-15

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

VITOR ALMEIDA SILVA· OAB MT 14252· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Documento (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

VITOR ALMEIDA SILVA· OAB MT 14252· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Documento (19/02/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR ALMEIDA SILVACPF

Reu

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

AMABILY ESTHEFFANY FRUTTOS ALMIRON· OAB PR 128008· CPF 127.***.***-50

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

NADIA BECMAM LIMA· OAB TO 3306· CPF 935.***.***-87

Último movimento: Protocolizada Petição (22/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

AMABILY ESTHEFFANY FRUTTOS ALMIRON· OAB PR 128008· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

AMABILY ESTHEFFANY FRUTTOS ALMIRON· OAB PR 128008· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015333-73.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: VITOR ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): AMABILY ESTHEFFANY FRUTTOS ALMIRON (OAB PR128008) SENTENÇA I - RELATÓRIO Embora dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95, trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por VITOR ALMEIDA SILVA em face da FUNDAÇAO UNIRG. O autor, graduado em Medicina no exterior, su... (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA· OAB PE 034921· CPF 070.***.***-60

Autor:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA· OAB PE 033583· CPF 067.***.***-33

Autor:

THAIS THADEU FIRMINO· OAB DF 051306· CPF 020.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL LUIS DA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

MANOEL CAMILO ALBINO· CPF 103.***.***-56

Autor:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DOS REIS SILVACPF

HUMBERTO GIOVANNI DE LEMOS PONTESCPF

ISRAEL LUIS DA TRINDADECPF

IURI ANDRADE TABOSACPF

JHONATHA DAVISON SILVA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

HERIELTON HULSE· CPF 084.***.***-62

Autor:

MANOEL CAMILO ALBINO· CPF 103.***.***-56

Autor:

PAULO GONCALVES DE PAIVA· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEONILSON ARI BARICHELLOCPF

JONYS VERAO CABALHEROCPF

JOERLYSSON COSTA OLIVEIRACPF

JOSE VITOR ALMEIDA SILVACPF

LUCAS DE AZEVEDO RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANGELA ALVES MOREIRA· CPF 033.***.***-37

Reu:

LARISSA ALVES MOREIRA· CPF 026.***.***-07

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

DOMINGOS BEZERRA DA SILVA· OAB SP 422050· CPF 003.***.***-43

Reu:

HEVELIN DE SOUZA MELO· OAB SP 156205· CPF 184.***.***-22

+ outros advogados do reu

Outros

DÂNGELLA ALVES MOREIRA· OAB MT 27500

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LORRAINE NOGUEIRA SALESCPF

MAYCON WILSON DA SILVA FRANCOCPF

ANA PAULA SILVA ARAUJOCPF

CAIO BERNARDES PUPATTOCPF

RENATO JUNIOR SANTOS

+ 3 outros

Reu

DIONE COUTINHOCPF

FERNANDO HENRIQUE LOIOLA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO· OAB MG 86177· CPF 966.***.***-53

Autor:

VANESSA PERES ALVES MARTINS· OAB MG 144685

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· OAB MG 150631

Autor:

KLEYTHSON MORATO SILVA· OAB MG 160107

+ outros advogados do autor

Outros

ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS· OAB MG 157381

GUILHERME MARCELINO JESUINO DE JESUS· OAB MG 180229

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação às partes, a fim de tomarem ciência das decisões proferidas no id 35885636. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO BERNARDES PUPATTOCPF

ANA PAULA SILVA ARAUJOCPF

MAYCON WILSON DA SILVA FRANCOCPF

LORRAINE NOGUEIRA SALESCPF

RENATO JUNIOR SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA DIAS· CPF 087.***.***-22

Autor:

GUILHERME MARCELINO JESUINO DE JESUS· CPF 085.***.***-71

Autor:

KLEYTHSON MORATO SILVA· CPF 071.***.***-41

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

VANESSA PERES ALVES MARTINS· CPF 033.***.***-28

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA SILVA ARAUJOCPF

MAYCON WILSON DA SILVA FRANCOCPF

LORRAINE NOGUEIRA SALESCPF

RENATO JUNIOR SANTOS

CAIO BERNARDES PUPATTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYTHSON MORATO SILVA· CPF 071.***.***-41

Autor:

LORENA SOARES DA ENCARNACAO· CPF 094.***.***-08

Autor:

VANESSA PERES ALVES MARTINS· CPF 033.***.***-28

Autor:

PAULO ROBERTO CARDOSO BRASILEIRO· OAB MG 86177· CPF 966.***.***-53

Autor:

MOISES CELESTINO FERREIRA· OAB MG 181163· CPF 059.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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