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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO· OAB MA 8672· CPF 969.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 45.306,92

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

MARIANA JACOME COELHOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492· CPF 008.***.***-83

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB MA 21225· CPF 401.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WEVERSON RICELLE MENDES COSTACPF

Reu

NADINE DOS SANTOS CETRANGOLOCPF

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492· CPF 008.***.***-83

Reu:

IANA PAULA PEREIRA DE MELO· OAB MA 12704· CPF 035.***.***-13

Reu:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (03/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WEVERSON RICELLE MENDES COSTACPF

Reu

NADINE DOS SANTOS CETRANGOLOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492

Reu:

IANA PAULA PEREIRA DE MELO· OAB MA 12704· CPF 035.***.***-13

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

HELTON ROGERIO VELOSO LINDOSOCPF

Reu

NORDESTE PARTICIPACOES S.ACNPJ

L A PASSOS VALE SERVICE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492· CPF 008.***.***-83

Autor:

VANESSA SIQUEIRA AGUIAR· OAB MA 15153· CPF 052.***.***-80

Autor:

VANESSA CAROLINE SOUSA ALMEIDA· OAB MA 13820· CPF 045.***.***-70

Reu:

PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES· OAB CE 21921· CPF 013.***.***-29

Reu:

FLAVIO ANTUNES LOBATO COSTA· OAB MA 11229· CPF 021.***.***-52

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO MARCAL CEZAR FREITAS· OAB MA 15321· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 6.510,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

AMAYARA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB MA 21225· CPF 401.***.***-15

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492· CPF 008.***.***-83

Autor:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· CPF 031.***.***-43

Autor:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 6.510,45

Autor

AMAYARA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA LETICIA SANTOS MENEZES· CPF 029.***.***-14

Reu:

PATRICIA LUCIENE BRAZ FRANCISCO DE SOUZA· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 190.665,86

Autor

CLEOMARCIO LAGO ABREUCPF

Reu

EMPRESA SAO BENEDITO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE JESUS· OAB MA 4460· CPF 271.***.***-78

Autor:

ANTONIO JOSE SANTOS JUNIOR· CPF 688.***.***-68

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Juntada de Ofício (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 16.055,15

Autor

LUIS CLAUDIO VIEIRA DO AMARALCPF

VITOR CAMPOS SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO SANTA TEREZINHA PONTA D'AREIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CLAUDIO VIEIRA DO AMARAL· OAB MA 12192· CPF 013.***.***-29

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (26/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 63.600,00

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492· CPF 008.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 12.968,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - MECNPJ

Reu

HELENA MARIA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

MARILDA CAMPOS GUIMARAES· OAB MA 21225· CPF 401.***.***-15

Autor:

VITOR CAMPOS SILVA· OAB MA 14492· CPF 008.***.***-83

Reu:

ALEX RAYNON PARENTE SOUSA· OAB MA 15143· CPF 007.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/11/2025)

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