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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR CONSTANTINO

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

Advogados

Autor:

ADALTO JOSÉ DE AMARAL· OAB SP 279715· CPF 277.***.***-86

Autor:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Autor:

ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES· OAB SP 381438· CPF 334.***.***-90

Reu:

ADALTO JOSÉ DE AMARAL· OAB SP 279715· CPF 277.***.***-86

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB SP 457621· CPF 089.***.***-51

Reu:

ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES· OAB SP 381438· CPF 334.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001534-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Vitor Constantino - BANCO DAYCOVAL S.A. - Não obstante a intimação retro, ciências às partes sobre o recebimento do e-mail/ofício às fls. 788/789. Assim sendo, nos termos da r. Decisão de fls. 756/757 procedi a intimação da perita conforme e-mail que segue. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA (OAB 457621/SP) (29/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS ANTONIO DE SOUZA (RECORRENTE)

Reu

LUIS ANTONIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB SP 294252· CPF 342.***.***-92

Autor:

FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO· OAB SP 453572· CPF 408.***.***-45

Reu:

MATHEUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB SP 294252· CPF 342.***.***-92

Reu:

FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO· OAB SP 453572· CPF 408.***.***-45

Reu:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Reu:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000865-61.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Luis Antonio de Souza - Vista à defesa constituída de Luis Antônio de Souza sobre o cálculo do valor das custas processuais expedido às fls. 1174, no valor de R$ 3.842,00 (três mil, oitocentos e quarenta e dois reais), e prazo de 60 (sessenta) dias para comprovar o recolhimento. Int.. - ADV: FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP), MATHEUS QUEIROZ DE... (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 226,50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCACNPJ

Reu

ANA PAULA PIMENTA CANTERUCIOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Reu:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Reu:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE DE FáTIMA SAMPAIO MORAISCPF

Em segredo de justiça

Reu

MAIRA CRISTINA TEIXEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BRANCO FORTUNATO· OAB SP 378116· CPF 419.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE DE FáTIMA SAMPAIO MORAISCPF

Reu

MAIRA CRISTINA TEIXEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

GUSTAVO BRANCO FORTUNATO· OAB SP 378116· CPF 419.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Vista (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE DE FáTIMA SAMPAIO MORAISCPF

MAIRA CRISTINA TEIXEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

GUSTAVO BRANCO FORTUNATO· OAB SP 378116· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Entranhado (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FáTIMA SAMPAIO MORAISCPF

Reu

MAIRA CRISTINA TEIXEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

GUSTAVO BRANCO FORTUNATO· OAB SP 378116· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GUSTAVO BRANCO FORTUNATO· OAB SP 378116· CPF 419.***.***-90

Reu:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Simone de Fátima Sampaio Morais - Apelada: Maira Cristina Teixeira Figueiredo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso. V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento... (09/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE DE FáTIMA SAMPAIO MORAISCPF

Reu

MAIRA CRISTINA TEIXEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

GUSTAVO BRANCO FORTUNATO· OAB SP 378116· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

GUSTAVO BRANCO FORTUNATO· OAB SP 378116· CPF 419.***.***-90

Reu:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADRIANO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

LARISSA CRISTINA MARCHIONI SOARES SESTARICPF

GUSTAVO DINIZ GUERRACPF

ADRIANO GUIRARDELLICPF

JORGE AUGUSTO AZEVEDOCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO CEZAR GONÇALVES· OAB SP 193918· CPF 264.***.***-10

Reu:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

Reu:

RICARDO AVILA ABRAHAM

Reu:

JORGE HENRIQUE GOULART SCHAEFER MARTINS

Reu:

FRANCISCO EMMANUEL CAMPOS FERREIRA· OAB SC 5012· CPF 096.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCAS PALMA DE CASTROCPF

FABIO TREVISANICPF

MARCIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROBERTO APARECIDO DE CARVALHO FILHOCPF

ADRIANO GUIRARDELLICPF

+ 19 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 29689· CPF 306.***.***-63

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

Autor:

ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI· OAB SP 337515· CPF 361.***.***-18

Autor:

LARISSA SOUZA SCANDOLARI ALTIERI· OAB SP 416404· CPF 430.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Prazo - Diligência (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CRISTINA LIMACPF

Advogados

Autor:

NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO· OAB SP 253403· CPF 314.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE GRANER GARCIACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA· OAB SP 201689· CPF 277.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE AUGUSTO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA BOCARDO MANSO AZEVEDO· OAB SP 274162· CPF 341.***.***-59

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES ADRIANO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA· OAB SP 317913· CPF 145.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO CESAR RODRIGUESCPF

FABIO TREVISANICPF

Advogados

Autor:

CLÓVIS ALBERTO VOLPE FILHO· OAB SP 225214· CPF 284.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO BIANCOCPF

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 248923· CPF 221.***.***-41

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS PALMA DE CASTROCPF

STENEO AUGUSTO PARADA GARCIACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS MORTARI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO LEITE PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE CRISTINA LIMACPF

JOSE CESAR LIMACPF

Advogados

Autor:

NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO· OAB SP 253403· CPF 314.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

NELSON AMANCIO JUNIORCPF

ANA CLAUDIA DIAS DE LIMACPF

ADRIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA

LARISSA CRISTINA MARCHIONI SOARES SESTARICPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RUFATO· OAB SP 266108· CPF 189.***.***-82

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGACY SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA DO CARMO DA SILVA REZENDECPF

VANESSA SILVA REZENDECPF

GILBERTO DE REZENDECPF

DIEGO SILVA REZENDECPF

ISMENI MESQUITA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDER COELHO· OAB SP 151555· CPF 256.***.***-54

Autor:

FERNANDO YOSHIO IRITANI· OAB SP 276553· CPF 298.***.***-42

Reu:

VANTUIR DUARTE CLARINDO RUSSO· OAB SP 197251· CPF 293.***.***-62

Outros

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA· OAB SP 268408· CPF 219.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 21.591,90

Autor

LUCIANO DOS SANTOS DA COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUCIANO DOS SANTOS DA COSTACPF

INSS FRANCA/SP

Advogados

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Reu:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Reu:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

Reu:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 21.591,90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIANO DOS SANTOS DA COSTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE REZENDE CALADOCPF

Reu

INST FRANCANO DE HEMOTERAPIA E ANESTESIOLOGIA S/C LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Autor:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Autor:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Autor:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Autor:

FLAVIO CALLADO DE CARVALHO· OAB SP 121381· CPF 077.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO MAGAROTTO MACHADO· OAB SP 391779· CPF 118.***.***-08

Reu:

MILENE CRISTINA DINIZ· OAB SP 310325· CPF 357.***.***-05

Reu:

RAFAEL VITOR CONSTANTINO· OAB SP 391745· CPF 335.***.***-02

Reu:

CARLOS ERNANI CONSTANTINO· OAB SP 112000· CPF 026.***.***-02

Reu:

JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO· OAB SP 310702· CPF 219.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/01/2026)

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