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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

VITOR FIDENCIO DOS SANTOS COMERCIOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 245251660 (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO MAGALHAES RIBEIROCPF

Reu

O PRESIDENTE DA FUNDACAO CARLOS CHAGAS

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO CARLOS CHAGAS

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Reu:

JULIANA DOS REIS HABR· OAB SP 195359· CPF 267.***.***-45

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

RAILANA SOUZA LOPESCPF

REYVAN MORENO LOPESCPF

REYVAN MORENO LOPES

Reu

VINICIUS CRUZ MORENOCPF

VINICIUS CRUZ MORENO

Advogados

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Autor:

NEILSON BARBOSA DA CUNHA· OAB BA 62610· CPF 036.***.***-22

Autor:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES· OAB BA 77918· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2011

Distribuição

26/10/2011

Valor

R$ 310.000,00

Autor

ONAN VALENTIM DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICO CIRURGICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Autor:

CONCEICAO DIAS NAZARE· OAB BA 54490· CPF 143.***.***-15

Autor:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES· OAB BA 77918· CPF 811.***.***-49

Reu:

AUGUSTO LUIZ SILVA CARDOSO· OAB BA 8082· CPF 168.***.***-97

Reu:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA CARDOZO· OAB BA 8152· CPF 248.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ONAN VALENTIM DOS SANTOS em 26/01/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Popular

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE PAULA LYRA· OAB BA 69127· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 28.326,46

Autor

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CONI ROCHA SANTOS· OAB BA 45746· CPF 044.***.***-07

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Autor:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Autor:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES· OAB BA 77918· CPF 811.***.***-49

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 20/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDUARDA DUCIENNE SANTOS DA SILVA BARBOSACPF

GABRIEL ALMEIDA DA SILVACPF

PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES· OAB BA 77918· CPF 811.***.***-49

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Autor:

EDUARDA DUCIENNE SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB BA 76664· CPF 050.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA DUCIENNE SANTOS DA SILVA BARBOSA

GABRIEL ALMEIDA DA SILVA

PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES· OAB BA 77918· CPF 811.***.***-49

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.860,00

Autor

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCIA DAMASCENO DOS REISCPF

ELIANA DAMASCENO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Autor:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES· OAB BA 77918· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA DAMASCENO DOS REIS em 29/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSE FRANCA REIS QUEIROZCPF

Reu

GABRIEL QUEIROZ OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Autor:

VINICIOS DOS SANTOS NUNES· OAB BA 77918· CPF 811.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ROSE FRANCA REIS QUEIROZ em 28/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMANDA SANTIAGO SOUZA MELOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

VITOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 76751· CPF 041.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59. (27/09/2025)

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