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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO VITOR FERNANDES JULIOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO VITOR FERNANDES JULIOCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Expedição de Informações. (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JULIO VITOR FERNANDES JULIOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/09/2006

Distribuição

12/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA HELENA MOREIRA FREIRECPF

JULIO CESAR FREIRE

MARCUS VINICIUS SOUZA FREIRECPF

Reu

MESSIAS COELHO FREIRECPF

ROBERTO MOREIRA FREIRE

RODRIGO MOREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

EDSON BORGES MACABU· OAB RJ 42104· CPF 176.***.***-91

Autor:

GEORGINA FASOLINO· OAB RJ 87767· CPF 781.***.***-87

Reu:

EDSON BORGES MACABU· OAB RJ 42104· CPF 176.***.***-91

Reu:

GEORGINA FASOLINO· OAB RJ 87767· CPF 781.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição vinculada pendente, já nesta considerada. Intime-se o requerente sobre resposta de ofício de fls. 624/628, bem como sobre a petição, ora juntada. (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ROSANA APARECIDA NOYA PRONESTI

CRISTIANE DE JESUS

ELIANA DE OLIVEIRA ROSA

JULIO CESAR FREIRE

Reu

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

CLAUDIA APARECIDA GALERA MARQUES· OAB SP 134303· CPF 161.***.***-00

Reu:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· OAB SP 200713· CPF 213.***.***-28

Reu:

FELIPE FIGUEIREDO SOARES· OAB SP 218957· CPF 213.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

CRISTIANE DE JESUS

ELIANA DE OLIVEIRA ROSA

JULIO CESAR FREIRE

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ROSANA APARECIDA NOYA PRONESTI

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA GALERA MARQUES· OAB SP 134303· CPF 161.***.***-00

Autor:

RAFAEL AUGUSTO DE MORAES NEVES· OAB SP 200713· CPF 213.***.***-28

Autor:

FELIPE FIGUEIREDO SOARES· OAB SP 218957· CPF 213.***.***-07

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ

Reu

CRISTIANE DE JESUS

ELIANA DE OLIVEIRA ROSA

JULIO CESAR FREIRE

OSWALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

ROSANA APARECIDA NOYA PRONESTI

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FREIRE

Reu

MUNICíPIO DE CATANDUVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003766-19.2024.8.26.0132 (processo principal 1000987-16.2020.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Julio Cesar Freire - Sobre a impugnação apresentada (339/343), manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES (OAB 405919/SP) (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FREIRE

Reu

MUNICíPIO DE CATANDUVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Autor:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

Reu:

GUSTAVO GIANGIULIO CARDOSO PIRES· OAB SP 405919· CPF 418.***.***-22

Reu:

DANIEL MOUAD· OAB SP 274022· CPF 326.***.***-70

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Grupo EconômicoRecurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINALDO JOSE DA SILVA

Reu

GRYPHON INVESTIMENTOS E PARTICIPACAOES LTDACNPJ

GRYPHON TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

JULIO CESAR FREIRE

MFAL VIAçãO AMBAR LTDA

ROBERTO VILLA REAL JUNIOR

Advogados

Autor:

HAIDA CARINA PROFETA CARRASCO· OAB SP 442956· CPF 460.***.***-00

Autor:

WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 112637· CPF 012.***.***-79

Autor:

NAIARA INSAURIAGA· OAB SP 320376· CPF 839.***.***-53

Autor:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

Autor:

DR. RÔMULO HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 389341· CPF 067.***.***-47

Reu:

HAIDA CARINA PROFETA CARRASCO· OAB SP 442956· CPF 460.***.***-00

Reu:

WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES· OAB SP 112637· CPF 012.***.***-79

Reu:

NAIARA INSAURIAGA· OAB SP 320376· CPF 839.***.***-53

Reu:

MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ· OAB SP 69061· CPF 525.***.***-04

Reu:

DR. RÔMULO HENRIQUE FERREIRA· OAB SP 389341· CPF 067.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - IRINALDO JOSE DA SILVA (23/07/2025)

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