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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de guia de execução definitiva (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAWANN VITOR FERREIRA MENDESCPF

DAIANE CRISTINA ANDRADE SILVACPF

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE VIANA

ITENE VIEGAS SODRECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

KAWANN VITOR FERREIRA MENDES

ELINALDO SEREJO MARQUES

ELINALDO SEREJO MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 20.326,20

Autor

JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMACPF

JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMA FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDSON BEZERRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 59890· CPF 126.***.***-86

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 26.610,92

Autor

ANA CLEBIA ARAUJO DE SOUZACPF

ISABELLA CUNHA LEITECPF

ANTHONY NATHAN RODRIGUES MOREIRACPF

VICTOR PALACIO LEDOCPF

JOAO PAULO FERNANDES BRANDAOCPF

Reu

FRANCISCO DEUSENILTO OLIVEIRA DE CASTRO - MECNPJ

Outros

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

JOAO PAULO FERNANDES BRANDAO· OAB CE 49293· CPF 065.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 27.784,00

Autor

JOSE EURILANDO FERNANDES DE LIMA FILHOCPF

Reu

MISAEL YURI INACIO SILVACPF

Outros

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

JOAO PAULO FERNANDES BRANDAO· OAB CE 49293· CPF 065.***.***-99

LUANA GOMES DA SILVA· OAB CE 50166· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCACNPJ

Reu

MARCELLO LEITE MARTINSCPF

Advogados

Reu:

DIOGO LOPES PEREIRA· OAB CE 28611· CPF 034.***.***-21

Reu:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROBERTO CEZARIO DIOGENES PINHEIROCPF

Reu

JOSE PINHEIRO DA SILVACPF

Outros

JOAO PAULO FERNANDES BRANDAO· OAB CE 49293· CPF 065.***.***-99

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

THIAGO LUCAS PINTO DE QUEIROZ· OAB CE 32217· CPF 992.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 15/09/2025. Documento: 173669900 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CEZARIO DIOGENES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUCAS PINTO DE QUEIROZ· OAB CE 32217· CPF 992.***.***-06

Autor:

JOAO PAULO FERNANDES BRANDAO· OAB CE 49293· CPF 065.***.***-99

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANUEL FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, 2ª Vara da Comarca de Jagu... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUEL FERNANDES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO ERNANDO VIEIRA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (12/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

NATALI DIANA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIMAS ARAUJO CISNE FILHO· OAB CE 48001· CPF 058.***.***-90

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALI DIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

YAGO KAWAN SILVA VITOR· OAB CE 50491· CPF 609.***.***-33

Autor:

FRANCISCO DIMAS ARAUJO CISNE FILHO· OAB CE 48001· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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