Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FATIMA REGINA GOVONI DUARTE

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Pensão VitalíciaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Valor ArbitradoRecurso de Revista

Ajuizamento

07/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

26/11/2015

Valor

R$ 46.393,00

Autor

DOMINGOS MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Expedição de intimação. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 46.393,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

DOMINGOS MARQUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 46.393,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

DOMINGOS MARQUESCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA

Reu:

VITOR MAGALHAES MOTA· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59. (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 46.393,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

DOMINGOS MARQUESCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA

Reu:

VITOR MAGALHAES MOTA· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2023 (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA· CPF 055.***.***-20

Autor:

ENDISON RAMON SILVA SANTOS· CPF 091.***.***-08

Outros

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERENICE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENICE DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Reu:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Reu:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERENICE DOS SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Reu:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Reu:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VENILTON CALDAS PRIMOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA· CPF 055.***.***-20

Outros

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VENILTON CALDAS PRIMOCPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO DA ENCARNACAO SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA· CPF 055.***.***-20

Outros

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 29.187,36

Autor

ADAILTON DOS SANTOSCPF

Reu

INSS COMERCIO SALVADOR

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Juntada de manifestação (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 29.187,36

Autor

ADAILTON DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS COMERCIO SALVADOR

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 18.535,00

Autor

ISRAEL NUNES SPECHTCPF

Reu

INSS COMERCIO SALVADOR

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA· CPF 055.***.***-20

Outros

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 18.535,00

Autor

ISRAEL NUNES SPECHTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSS COMERCIO SALVADOR

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA· CPF 055.***.***-20

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 64.808,00

Autor

ALMIR BOMFIM DA ANUNCIACAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DO INSS SALVADOR

Advogados

Autor:

VITOR MAGALHAES MOTA· OAB BA 44436· CPF 022.***.***-73

Autor:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA· CPF 055.***.***-20

Autor:

MARISE BOMFIM DA ANUNCIACAO SANTANA· CPF 278.***.***-91

Outros

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA· OAB BA 45663· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (09/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal