Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARISE MARTINSCPF

Reu

VITOR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CAMPELLO BENEVIDES· OAB ES 39065· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de verbas do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 260.773,26

Autor

VITOR MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

INGRID VANYLLE SANTOS SILVA NUNES· OAB MA 13376· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VITOR MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO· OAB ES 013172· CPF 082.***.***-51

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 37.500,00

Autor

VARDELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES· OAB MG 82308· CPF 401.***.***-87

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARDELI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS

Reu:

GERALDO MAGELA EUFRASIO NUNES

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 115.679,88

Autor

FRANCIELE ALEXANDRE DE OLIVEIRA DE PAULACPF

VANDO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ANTONIO PEREIRA FOIS E OUTRO(A)· OAB MG 29717

Último movimento: Juntada de Petição (28/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

IZABEL MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IZABEL MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPNV01 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 115.679,88

Autor

IZABEL MARIA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 33.926,32

Autor

MARIA APARECIDA LAURENTINO CUPERTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANTONIO PEREIRA FOIS· OAB MG 29717· CPF 022.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA APARECIDA LAURENTINO CUPERTINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 33.926,32

Autor

MARIA APARECIDA LAURENTINO CUPERTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 33.842,41

Autor

JOSE ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 33.842,41

Autor

JOSE ANTONIO DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 23.593,83

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 23.593,83

Autor

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 217.357,92

Autor

JOSE MAURO DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Autor:

ANTONIO PEREIRA FOIS· OAB MG 29717· CPF 022.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

ANTONIO PEREIRA FOIS E OUTRO(A)· OAB MG 29717

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 217.357,92

Autor

JOSE MAURO DO CARMOCPF

Reu

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRPetição Cível

Híbrida (Art. 48/106)Petição Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA NOEMIA DA SILVA MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Reu:

VITOR MARTINS FOIS· OAB MG 148052· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal