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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOAO HENRIQUE VICENTECPF

Reu

PABLO SALVANHACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA GOMES CAMINAGA CHAVES· OAB SP 328823· CPF 216.***.***-80

Reu:

JURANDIR JOSE DAMER· OAB SP 215636· CPF 023.***.***-73

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 1.906,16

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VITOR GABRIEL OSSUNA PACHE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Outros

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Último movimento: Prazo em Curso (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS COSTA VIANNA MOOG· OAB MS 6498

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL OSSUNA PACHE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Reu:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Reu:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 954,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE MARACAJUCNPJ

Reu

VITOR GABRIEL OSSUNA PACHE

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO· OAB MS 22655

Autor:

CLEBSON MARCONDES DE LIMA· OAB MS 11273· CPF 907.***.***-15

Autor:

PEDRO RAFAEL RIBEIRO PESSATTO· OAB MS 14806· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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