Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LAVRASCNPJ

Reu

EDNO TUBERTINI NETOCPF

LUCAS ELISEI TUBERTINICPF

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANA HENRIQUES CARVALHO· OAB MG 170991

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES SANTANA· OAB MG 100353

Reu:

MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN· OAB MG 166385

Reu:

RODRIGO CORDEIRO DIAS· OAB MG 151302

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRA DE CASTRO BORGES TEODORO· OAB MG 153505· CPF 092.***.***-90

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

EDNO TUBERTINI NETOCPF

LUCAS ELISEI TUBERTINICPF

Advogados

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES

Reu:

RODRIGO CORDEIRO DIAS

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356

Reu:

MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil Pública

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE LAVRASCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA

EDNO TUBERTINI NETOCPF

LUCAS ELISEI TUBERTINICPF

Advogados

Autor:

MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN· OAB MG 166385

Autor:

DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Autor:

THALES VIANA DE SOUZA· OAB MG 134319· CPF 082.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN· OAB MG 166385

Reu:

DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

THALES VIANA DE SOUZA· OAB MG 134319· CPF 082.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

20/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MUNICIPIO DE LAVRASCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA

EDNO TUBERTINI NETOCPF

LUCAS ELISEI TUBERTINICPF

Advogados

Autor:

MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN· OAB MG 166385

Autor:

DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Autor:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Autor:

THALES VIANA DE SOUZA· OAB MG 134319· CPF 082.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYKON ZUCARI HADDAD CHALFUN· OAB MG 166385

Reu:

DIANA LILE MIRANDA OLIVEIRA· OAB MG 1070· CPF 080.***.***-53

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

CLAUBER SILVA CASTANHEIRA· OAB MG 87765· CPF 704.***.***-78

Reu:

THALES VIANA DE SOUZA· OAB MG 134319· CPF 082.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam os réus intimados sobre o retorno dos autos do TJMG, pelo prazo de 05(cinco) dias. Adv - ROBERTO VITOR PIRES, CASSIO GONCALVES PIRES, RODRIGO CORDEIRO DIAS, MARILIA DELLA LUCIA GOMES, CLAUBER SILVA CASTANHEIRA, RAFAEL IZLER, THALES VIANA DE SOUZA, LUIZ HENRIQUE... (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTIL ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

SOTIL ADMINISTRACAO COMPRE E VENDA DE IMOVEIS LTDA

Reu

LUIZ ANTONIO ANGELICA

Outros

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

ROBERTO VITOR PIRES· OAB RJ 4518· CPF 080.***.***-53

ANDRÉ ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Documento (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PagamentoAção Rescisória

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ANGELICA

Reu

SOTIL ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB RJ 4518· CPF 080.***.***-53

Autor:

ANDRÉ ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB RJ 4518· CPF 080.***.***-53

Reu:

ANDRÉ ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Último movimento: Documento (Informações) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Redistribuição (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO AUGUSTO HONORIO

ROBERTO VITOR PIRES

Reu

MR DE LIMA ELETROMECANICA EPP

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

ROBERTO VITOR PIRES· OAB RJ 4518· CPF 080.***.***-53

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

MAURO AUGUSTO HONORIO· OAB RJ 75544· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

MAURICIO MENICUCCI PIZZOLANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO MENICUCCI PIZZOLANTE

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/02/1996

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 15.523,12

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MGCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SALES

TEREZINHA RESENDE DE SALES

ANDRE LUIZ MARTINS LANA

FRANCISCO ASSIS DE SALESCPF

JOSE DOS PASSOS SALESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Autor:

JULIANE SILVA DAMASCENO· CPF 051.***.***-60

Autor:

FABIO MURILO NAZAR· CPF 009.***.***-76

Reu:

VANESSA MARA VILAS BOAS· CPF 224.***.***-76

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES· OAB RJ 4518· CPF 080.***.***-53

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES· OAB MG 126524· CPF 071.***.***-08

Reu:

SILAS WELLINGTON DOS SANTOS· CPF 836.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

02/02/1996

Distribuição

02/02/1996

Valor

R$ 15.523,12

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MGCNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE SALES

TEREZINHA RESENDE DE SALES

ANDRE LUIZ MARTINS LANA

FRANCISCO ASSIS DE SALESCPF

JOSE DOS PASSOS SALESCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

VANESSA MARA VILAS BOAS CAMPOS

Reu:

ROBERTO VITOR PIRES

Reu:

CASSIO GONCALVES PIRES

Reu:

SILAS WELLINGTON DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GELIA PIRES DE MATOSCPF

Reu

CELIA DEMICIANO PIRESCPF

SEBASTIAO VITOR PIRESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PIRES MARTINS MATOS· OAB RO 3524· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de LAUANA LARESSA FERREIRA PIRES em 26/11/2024 23:59. (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GELIA PIRES DE MATOSCPF

Reu

CELIA DEMICIANO PIRESCPF

ROMILDO MARTINS MATOSCPF

LAUANA LARESSA FERREIRA PIRESCPF

JACSON BATISTA PIRES

JOAO PEDRO FERREIRA PIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR PIRES MARTINS MATOS· OAB RO 3524· CPF 756.***.***-00

Reu:

MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA· OAB RO 4552· CPF 919.***.***-15

Reu:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Reu:

RHUAN ALVES DE AZEVEDO· OAB RO 5125· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DEMICIANO PIRESCPF

JACSON BATISTA PIRESCPF

JOAO PEDRO FERREIRA PIRES

LAUANA LARESSA FERREIRA PIRESCPF

LUCIANO GONCALVES LIMA

+ 3 outros

Reu

GELIA PIRES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Autor:

RHUAN ALVES DE AZEVEDO· OAB RO 5125· CPF 000.***.***-05

Autor:

MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA· OAB RO 4552· CPF 919.***.***-15

Autor:

ARTHUR PIRES MARTINS MATOS· OAB RO 3524· CPF 756.***.***-00

Reu:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Reu:

RHUAN ALVES DE AZEVEDO· OAB RO 5125· CPF 000.***.***-05

Reu:

MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA· OAB RO 4552· CPF 919.***.***-15

Reu:

ARTHUR PIRES MARTINS MATOS· OAB RO 3524· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA DEMICIANO PIRESCPF

JACSON BATISTA PIRESCPF

JOAO PEDRO FERREIRA PIRES

LAUANA LARESSA FERREIRA PIRESCPF

LUCIANO GONCALVES LIMA

+ 3 outros

Reu

GELIA PIRES DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Autor:

RHUAN ALVES DE AZEVEDO· OAB RO 5125· CPF 000.***.***-05

Autor:

MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA· OAB RO 4552· CPF 919.***.***-15

Autor:

ARTHUR PIRES MARTINS MATOS· OAB RO 3524· CPF 756.***.***-00

Reu:

LUCIANO GONCALVES LIMA· OAB RO 12332· CPF 041.***.***-01

Reu:

RHUAN ALVES DE AZEVEDO· OAB RO 5125· CPF 000.***.***-05

Reu:

MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA· OAB RO 4552· CPF 919.***.***-15

Reu:

ARTHUR PIRES MARTINS MATOS· OAB RO 3524· CPF 756.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005328-19.2022.8.22.0004. REQUERENTE: SEBASTIAO VITOR PIRES e outros (7) Advogado do(a) REQUERENTE: RHUAN ALVES DE AZEVEDO - RO5125 Advogados do(a) REQUERENTE: LUCIANO GONCALVES LIMA - RO12332, MARA DAYANE DE ARAUJO ALMADA -... (01/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal