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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 331.786,00

Autor

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 007245· CPF 841.***.***-91

Autor:

GLECI DO NASCIMENTO FACO· CPF 390.***.***-49

Reu:

EDER ROBERTO PIRES DE FREITAS· OAB MT 003889· CPF 436.***.***-20

Reu:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Reu:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 020422

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 010220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 331.786,00

Autor

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR· OAB PB 011591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· CPF 700.***.***-10

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 015013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACO· CPF 390.***.***-49

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 007245· CPF 841.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 025611· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 14.392,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 14.392,36

Autor

JEAN NERILDO MACHADOCPF

Reu

TRANSRIO TRANSPORTES RIO VERMELHO LTDACNPJ

TALISMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

SILVIO APARECIDO DA SILVACPF

MARCOS SPIERINGCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 365.527,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 365.527,94

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS SPIERINGCPF

TRANSRIO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - MECPF

WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIORCPF

CARLOS ALBERTO BENEZCPF

JEAN CARLO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

WEDEN CARLOS DE PAULA JUNIOR· OAB GO 47530· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FloraDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (11/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS SPIERINGCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DE NORMAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO - SUNOR/SEMA/MT

Advogados

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

ANTONIO DA ROCHA SILVA NETO· OAB MT 27955· CPF 053.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 1.488.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 1.488.000,00

Autor

VALERIA FERNANDES DE SOUZACPF

OSVALDO JUNQUEIRA FERNANDESCPF

ALCIDES ELIAS FERNANDESCPF

ROBERTO ELIAS FERNANDESCPF

ADEMILSON MARTINSCPF

+ 7 outros

Reu

SANDRA ELOISA SPIERING BENEZCPF

MARCOS SPIERINGCPF

MARIO DE ARRUDA LEITE JUNIORCPF

PATRICIA GUIMARAES MARIANO WIDALCPF

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Advogados

Autor:

EDSON CRIVELATTI· OAB MT 8887· CPF 669.***.***-20

Autor:

IRENI BATISTA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRENI BATISTA DA COSTA· OAB MT 25948· CPF 037.***.***-74

Autor:

ELAINE GOMES DOS SANTOS· OAB MT 28072· CPF 688.***.***-34

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

DIANI DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANI DE MORAES· OAB MT 12283· CPF 995.***.***-82

Reu:

ANDIELY RENATA TERUEL DEON· CPF 038.***.***-05

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

HELDER GUIMARAES MARIANO· OAB MS 18941· CPF 811.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR ELIAS FERNANDESCPF

Reu

PATRICIA GUIMARAES MARIANO WIDALCPF

Advogados

Autor:

DIANI DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANI DE MORAES· OAB MT 12283· CPF 995.***.***-82

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

ANDIELY RENATA TERUEL DEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDIELY RENATA TERUEL DEON· OAB MT 25647

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIANI DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANI DE MORAES· OAB MT 12283· CPF 995.***.***-82

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ANDIELY RENATA TERUEL DEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDIELY RENATA TERUEL DEON· OAB MT 25647

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR ELIAS FERNANDESCPF

Reu

PATRICIA GUIMARAES MARIANO WIDALCPF

Advogados

Autor:

DIANI DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANI DE MORAES· OAB MT 12283· CPF 995.***.***-82

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

ANDIELY RENATA TERUEL DEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDIELY RENATA TERUEL DEON· OAB MT 25647

Autor:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Autor:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

DIANI DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIANI DE MORAES· OAB MT 12283· CPF 995.***.***-82

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ANDIELY RENATA TERUEL DEON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDIELY RENATA TERUEL DEON· OAB MT 25647

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

Reu:

FERNANDO FREITAS FERNANDES· OAB MS 19171· CPF 934.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 331.786,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· CPF 066.***.***-31

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 331.786,00

Autor

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

GUILHERME ULYSSES DE OLIVEIRA· OAB PB 30113· CPF 700.***.***-10

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· CPF 390.***.***-49

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ARNI ALBERTO SPIERING (AGRAVADO)

3. MARCOS SPIERING (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. ARNI ALBERTO SPIERING (AGRAVADO)

3. MARCOS SPIERING (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLEIDE SALETE CASONATTOCPF

Reu

ELIO HENRIQUE LAZARONCPF

Advogados

Autor:

ALANDARC DA ROSA DANTAS· OAB MT 8140· CPF 659.***.***-20

Reu:

PATRICIA QUESSADA MILAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA QUESSADA MILAN· OAB MT 7131· CPF 818.***.***-87

Reu:

MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELE CAROLINE BRUSTOLIN· OAB MT 19378· CPF 066.***.***-00

Reu:

MARCIA DE CAMPOS LUNA· OAB MT 12418· CPF 894.***.***-15

Reu:

GABRIEL PAULINO BATISTA BANDEIRA· CPF 062.***.***-82

Reu:

ARIANE RADEL DOS SANTOS ARAUJO· CPF 006.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 530.000,00

Autor

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

RONDOAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROMEU SPIERINGCPF

Advogados

Autor:

EDIR LUCIANO MARTINS MANZANO JUNIOR· OAB MT 8688· CPF 835.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE VIEGAS· OAB RS 55730· CPF 939.***.***-87

Autor:

GELSON LUIZ GALL DE OLIVEIRA· OAB MT 3966· CPF 257.***.***-34

Reu:

MILTON VIZINI CORREA JUNIOR· OAB MT 3076· CPF 970.***.***-72

Reu:

SIMONE FENGLER SPIERING· OAB MT 11920· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2005

Distribuição

21/03/2005

Valor

R$ 529.217,84

Autor

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Reu

ROMEU SPIERINGCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRÉ HONDA FLORES· OAB MT 9708· CPF 399.***.***-34

Autor:

ALEXANDRY CHEKERDEMIAN SANCHIK TULIO· OAB MT 11876· CPF 000.***.***-17

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Autor:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MILTON VIZINI CORREA JUNIOR· OAB MT 3076· CPF 970.***.***-72

Reu:

SIMONE FENGLER SPIERING· OAB MT 11920· CPF 779.***.***-15

Reu:

ITALO ENZO MONTESANO MORAES· OAB SP 214594· CPF 370.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMEU SPIERINGCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ILMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA INDUSTRIA E DO AGRONEGOCIO DA SEFAZ-MT

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Autor:

LEONES APARECIDO RODRIGUES· OAB MT 32253· CPF 046.***.***-05

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMEU SPIERING

Advogados

Autor:

VIVIANE DE SOUZA FIDELIS· OAB MT 26804· CPF 038.***.***-60

Autor:

LEONES APARECIDO RODRIGUES· OAB MT 32253· CPF 046.***.***-05

Autor:

WAGNER ALVES DA SILVA· OAB MT 27481· CPF 029.***.***-16

Autor:

SHEYLA REGINA BARROS DE SOUZA· OAB MT 26803· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/12/2023)

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