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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 65.827,00

Autor

VITOR SOARES DA SILVACPF

Reu

LAGAR CLUBE DE BENEFICIOS MUTUOSCNPJ

Outros

MICHELLE PESSANHA SIQUEIRA· OAB RJ 149252· CPF 091.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 49.764,18

Autor

VITOR SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (20/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

ExplosãoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LEVY DA SILVA MORAESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 039292· CPF 039.***.***-54

Autor:

ROBERTO LEVY DA SILVA MORAES· OAB CE 051348· CPF 621.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS MENDES PEREIRA PONTESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES PEREIRA PONTES· OAB CE 054367· CPF 021.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATAS JEFFERSON CHINICPF

JAN RENATO BRAZ GOUVEACPF

Outros

JAN RENATO BRAZ GOUVÊA· OAB SP 310452· CPF 356.***.***-32

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS JEFFERSON CHINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO VITOR SOARES DA SILVA

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

JUIZ DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCOCPF

JOAO VITOR SOARES DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Reu:

FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO· OAB CE 35021· CPF 049.***.***-73

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

08/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR SOARES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TEO RANGEL FONSECA DA SILVA· OAB MG 198277· CPF 014.***.***-10

Reu:

TEO RANGEL FONSECA DA SILVA· OAB MG 198277· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR SOARES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

TEO RANGEL FONSECA DA SILVA· OAB MG 198277· CPF 014.***.***-10

Reu:

TEO RANGEL FONSECA DA SILVA· OAB MG 198277· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cássio Salomé JOAO VITOR SOARES DA SILVA Remessa para abertura de VISTA: INTIMAÇÃO à defesa do apelante JOAO VITOR SOARES DA SILVA para que sejam anexadas aos autos as devidas razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º. A juntada deve ser feita via JPE, por tratar-se de APELAÇÃO CRIMINAL ELETRÔNICA, devendo para tanto ser efetivada a habilitação do advogado como usuário do Portal JPE, na página do TJMG. Adv - TEO RANGEL FONSECA DA SILVA. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CRISTINA NEVES SOARESCPF

GABRIELLE RAMOS SILVACPF

JOAO VICTOR SOARES SILVA

Reu

SERGIO DOS REIS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA VILLAS BOAS BRONN· OAB RJ 109152· CPF 075.***.***-02

Autor:

CRISTIANE PALUMBO DE LIMA· OAB RJ 227719· CPF 065.***.***-27

Autor:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedição de documento (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR SOARES DA SILVA

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHESCPF

Advogados

Autor:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES· OAB SP 436567· CPF 219.***.***-02

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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