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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA ALVES VITORIOCPF

GUILHERME SOUZA GONCALVESCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA· OAB RJ 170112· CPF 091.***.***-38

Outros

HENRIQUE COUTO DA NOBREGA· OAB RJ 99056· CPF 033.***.***-03

RENAN DO NASCIMENTO COUTO· OAB RJ 184748· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade de ato administrativoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SOUZA GONCALVES

VITORIA ALVES VITORIOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA· OAB RJ 170112· CPF 091.***.***-38

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Autor:

HENRIQUE COUTO DA NOBREGA· OAB RJ 99056· CPF 033.***.***-03

Autor:

RENAN DO NASCIMENTO COUTO· OAB RJ 184748· CPF 124.***.***-38

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA· OAB RJ 170112· CPF 091.***.***-38

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

HENRIQUE COUTO DA NOBREGA· OAB RJ 99056· CPF 033.***.***-03

Reu:

RENAN DO NASCIMENTO COUTO· OAB RJ 184748· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SOUZA GONCALVES

VITORIA ALVES VITORIOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA· OAB RJ 170112· CPF 091.***.***-38

Autor:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Autor:

HENRIQUE COUTO DA NOBREGA· OAB RJ 99056· CPF 033.***.***-03

Autor:

RENAN DO NASCIMENTO COUTO· OAB RJ 184748· CPF 124.***.***-38

Reu:

MARCELA DE OLIVEIRA MELLO GOUVEA· OAB RJ 170112· CPF 091.***.***-38

Reu:

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO· OAB RO 12261· CPF 017.***.***-54

Reu:

HENRIQUE COUTO DA NOBREGA· OAB RJ 99056· CPF 033.***.***-03

Reu:

RENAN DO NASCIMENTO COUTO· OAB RJ 184748· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0930884-42.2024.8.19.0001. REQUERENTE: VITORIA ALVES VITORIO, GUILHERME SOUZA GONCALVES REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte ré para se manif... (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 120.095,67

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

VITORIA ALVES VITORIOCPF

ALEXANDRE ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Autor:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Autor:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITORIA ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Autor:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Reu:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Reu:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITORIA ALVES DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Autor:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Reu:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Reu:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE

VITORIA ALVES DOS SANTOS

RAFAEL DOS SANTOS NUNES DA PIEDADECPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Autor:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DOS SANTOS NUNES DA PIEDADECPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Outros

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDVANDO MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Reu:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Último movimento: Juntada de Ofício (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANDO MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Autor:

WILLIAN BRIAN LIMA HENRIQUE· OAB SP 472194· CPF 318.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEY APARECIDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA· OAB SP 159308· CPF 276.***.***-86

Outros

VITÓRIA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 494118· CPF 465.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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