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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOAQUINA DE JESUSCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS - MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

EDILON VOLPI PERES· CPF 248.***.***-26

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

LUCAS QUEIROZ DE LIMA VIOLA· CPF 074.***.***-47

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO ROCHA VIOLA· CPF 691.***.***-20

Reu:

LETYCIA HELOU ALVES· CPF 070.***.***-45

Reu:

VITORIA ROCHA VIOLA· CPF 154.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição (22/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MARIA JOAQUINA DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MARIA JOAQUINA DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (09/01/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOAQUINA DE JESUSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE INDIANOPOLIS

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A

Advogados

Reu:

RICARDO ROCHA VIOLA· OAB MG 082055· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000858-90.2017.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10008589020174013803/MG) RELATOR: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A ADVOGADO(A): RICARDO ROCHA VIOLA (OAB MG082055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 25/02/2024 - Recurso Especial não admitido Evento 84 - 25/02/2024 - Determinado o encaminhamento dos autos para... (16/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ROCHA VIOLA· CPF 691.***.***-20

Autor:

LETYCIA HELOU ALVES· CPF 070.***.***-45

Autor:

VITORIA ROCHA VIOLA· CPF 154.***.***-69

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

RAISSA RODRIGUES ALVES CURY· OAB MG 145434· CPF 084.***.***-61

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Outros

VANESSA SARAIVA DE ABREU· OAB MG 64559

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

SOLANGE MARTINS FRANCOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· CPF 791.***.***-91

Autor:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Autor:

LUCIANO VILELA NUNES· OAB MG 77199· CPF 999.***.***-49

Autor:

DANIELA LETICIA ALBIACH· CPF 108.***.***-74

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI03 (05/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

MUNICIPIO DE UBERLANDIA - MG

MUNICIPIO DE UBERLANDIACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

SOLANGE MARTINS FRANCOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOLANGE MARTINS FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

VITORIA BARBOSA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

CooperativaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CHRYSTIAN MATHEUS VITOR OLIVEIRACPF

NIVELDE ANDRADE DE SOUZACPF

Reu

COOPERTALSE - COOP. DE TRANS. ALTER. DE PASSAGEIROS DO EST. DE SERGIPECNPJ

JOSE ROGERIO DOS ANJOS SANTOSCPF

JOSEILDA SANTOS OLIVEIRACPF

VITORIA BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO· OAB SE 5929· CPF 013.***.***-88

Autor:

ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA· OAB SE 9049· CPF 843.***.***-15

Reu:

RODRIGO FERNANDES DA FONSECA· OAB SE 6209· CPF 016.***.***-80

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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