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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA VITRUVIANA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DE SOUZA CORREA· OAB SP 493984· CPF 460.***.***-40

Autor:

JULIANA TOZZI FAGNANI· OAB SP 375702· CPF 403.***.***-35

Autor:

FERNANDA DE MELO FERREIRA· OAB SP 425723· CPF 433.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 27.423,14

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 27.423,14

Autor

CLINICA VITRUVIANA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ISABELA DE SOUZA CORREA· OAB SP 493984· CPF 460.***.***-40

Autor:

JULIANA TOZZI FAGNANI· OAB SP 375702· CPF 403.***.***-35

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23 (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 47.219,00

Autor

CLINICA VITRUVIANA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDA DE MELO FERREIRA· OAB SP 425723· CPF 433.***.***-50

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 47.219,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA VITRUVIANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

FERNANDA DE MELO FERREIRA· OAB SP 425723· CPF 433.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 07/04/2026 (04/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 112.502,03

Autor

ESCOLA VITRUVIANO LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA TREVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

RAISSA LEAO MARQUEZE· OAB SP 513765· CPF 503.***.***-08

Autor:

CAROLINE PEREIRA MALTA· OAB MT 24574· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA VITRUVIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE PEREIRA MALTA· OAB MT 24574· CPF 039.***.***-09

Autor:

RAISSA LEAO MARQUEZE· OAB SP 513765· CPF 503.***.***-08

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES APELADO: ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESCOLA VITRUVIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Reu:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Reu:

ANNA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA· OAB RJ 264203· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESCOLA VITRUVIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Reu:

ANNA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA· OAB RJ 264203· CPF 121.***.***-28

Reu:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 1673· CPF 023.***.***-14

Reu:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Reu:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5028569-23.2024.4.02.5001/ES APELADO: ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ADVOGADO(A): EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A): ANNA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA (OAB RJ264203) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, co... (16/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESCOLA VITRUVIANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Autor:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

Reu:

ANNA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA· OAB RJ 264203· CPF 121.***.***-28

Reu:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 1673· CPF 023.***.***-14

Reu:

CAROLINA CANTARELLE FERRARO· OAB RJ 172523· CPF 058.***.***-24

Reu:

EDUARDO MACCARI TELLES· OAB RJ 001673· CPF 023.***.***-14

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