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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Outros

MÁRCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO· OAB PE 036484· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

VIVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDA

Reu

VIVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA ALIMENTOS LTDA

Reu

VIVA ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Reu:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Recebimento (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 360.046,01

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VIVA SAUDAVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

GUSTAVO SARDINHA LUTTERBACH VEIGA· OAB RJ 205525· CPF 124.***.***-89

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - VIVA SAUDAVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RJ173071 - ALAN PEREIRA MELO / RJ103762 - PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO / RJ205525 - GUSTAVO SARDINHA LUTTERBACH VEIGA) (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 360.046,01

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

VIVA SAUDAVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB RJ 184064· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (18/11/2025)

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