VIVA FARMA COMERCIO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 14.163,02

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 14.163,02

Autor

INTENSICARE UTI IOP LTDACNPJ

Reu

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PEDROSA DINIZ· OAB DF 019878· CPF 710.***.***-15

Reu:

SÉRGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 024454· CPF 712.***.***-20

Reu:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA· OAB DF 052689· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 14.163,02

Autor

INTENSICARE UTI IOP LTDACNPJ

Reu

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 85.773,60

Autor

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA· OAB DF 052689· CPF 019.***.***-40

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 024454· CPF 712.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Reu:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA· OAB DF 052689· CPF 019.***.***-40

Reu:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 024454· CPF 712.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031789-48.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00317894820238272729/TO) RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) APELADO: VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DOS SANTOS MORAES (OAB DF024454) ADVOGADO(A): ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA (OAB DF052689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDACNPJ

Reu

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Autor:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA· OAB DF 052689· CPF 019.***.***-40

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 024454· CPF 712.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Reu:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JULIO FERREIRA· OAB DF 052689· CPF 019.***.***-40

Reu:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 024454· CPF 712.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031789-48.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00317894820238272729/TO) RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIER APELANTE: INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO TOCANTINS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) APELADO: VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DOS SANTOS MORAES (OAB DF024454) ADVOGADO(A): ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA (OAB DF052689) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad... (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 14.163,02

Autor

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

INTENSICARE UTI IOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Autor:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Autor:

MATHEUS FRANCA SOUZA· CPF 141.***.***-31

Reu:

MURILO SUDRÉ MIRANDA· OAB TO 1536· CPF 761.***.***-49

Reu:

FILIPE MATHEUS ALMEIDA DANTA· OAB TO 8047· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53 (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 14.163,02

Autor

INTENSICARE UTI IOP LTDACNPJ

Reu

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAEL PEDROSA DINIZ· CPF 710.***.***-15

Reu:

SERGIO DOS SANTOS MORAES· OAB DF 24454· CPF 712.***.***-20

Reu:

ANDREA GERVASIO DE AZEVEDO JÚLIO FERREIRA· OAB DF 52689· CPF 019.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (12/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 14.163,02

Autor

INTENSICARE UTI IOP LTDACNPJ

Reu

VIVA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3CIV (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 30.721.796,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUCIA COSTA MATTOSCPF

ACQUA VIVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

BUONO GUSTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EDUARDO JOSE COSTA MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42 (06/02/2026)

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