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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVA TELECOM LTDACNPJ

Reu

ANTONIO SOARES SECCO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAIME FERRARI JUNIOR· OAB RJ 176400· CPF 108.***.***-67

Autor:

SALIM MICHEL SAID DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 238305· CPF 124.***.***-08

Autor:

LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES· OAB RJ 235225· CPF 159.***.***-11

Reu:

LESSANDRO PITANGA ARAUJO DA ANNUNCIACAO· OAB RJ 181988· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 285.350,41

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 285.350,41

Autor

VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDACNPJ

Reu

USE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 285.350,41

Autor

VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDACNPJ

Reu

USE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 285.350,41

Autor

USE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

VIVA TECNOLOGIA TELECOM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE DOS SANTOS GONCALVES SOARES· OAB BA 52694· CPF 059.***.***-27

Autor:

DAVI SILVA NUNES· OAB BA 51587· CPF 045.***.***-05

Autor:

FLAVIO MARQUES SILVA· OAB BA 23727· CPF 916.***.***-49

Autor:

VINICIUS TEIXEIRA DANTAS GOES· OAB BA 70156· CPF 070.***.***-90

Reu:

REBECA RIBEIRO BARBOSA· OAB BA 57549

Reu:

LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA· OAB BA 52455· CPF 857.***.***-03

Reu:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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