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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.565,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA SANCHEZ GARCIA EPP.CNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA SANCHEZ GARCIA EPP.CNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.565,50

Autor

ISABELA SANCHEZ GARCIA EPP.CNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MÍRIAM KRONGOLD SCHMIDT· OAB SP 130052· CPF 149.***.***-69

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 210.455,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 210.455,00

Autor

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 336.676,55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 336.676,55

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 830.043,16

Autor

ANTONIO GUERRA LOPESCPF

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ZANZARINI NETTO· OAB PR 9340· CPF 152.***.***-20

Autor:

ANDRE ELIAS BRIANESE PORTO· OAB PR 49892· CPF 007.***.***-54

Reu:

ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 830.043,16

Autor

ANTONIO GUERRA LOPESCPF

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítulosIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 388.608,62

Autor

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 388.608,62

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA· OAB SP 227870· CPF 807.***.***-91

Reu:

ELLERY SEBASTIÃO DOMINGOS DE MORAES FILHO· OAB SP 178695· CPF 196.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 87.552,00

Autor

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE LIMEIRA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABIO ZANIN RODRIGUES· OAB SP 306778· CPF 326.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Contribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 87.552,00

Autor

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Autor:

FABIO ZANIN RODRIGUES· OAB SP 306778· CPF 326.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 869.069,09

Autor

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 869.069,09

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA/SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACPF

VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB SP 256440· CPF 728.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 320,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AMAZON PISO PISOS REVESTIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

STELLA MARIA ARAUJO· OAB MS 7068· CPF 004.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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