VIVABEN EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 40.485,48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.485,48

Autor

LOCA FACIL ALUGUEIS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO SILVA DANTAS DE GOESCPF

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCA FACIL ALUGUEIS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO SILVA DANTAS DE GOESCPF

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Local Fácil Alugueis e Locações LTDA. Advogado: Dr. Renan Gomes Silva. Apelados Supermercado Vivabem LTDA e João Silva Dantas de Goes. Advogados: Dr.Esio Costa da Silva e outro. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. CUMULAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA. BIS IN IDEM. DESCONTO DE PONTUALIDADE. PROR... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCA FACIL ALUGUEIS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO SILVA DANTAS DE GOESCPF

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Autor:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Autor:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Reu:

RENAN GOMES SILVA· OAB SP 168954· CPF 212.***.***-29

Reu:

ESIO COSTA DA SILVA· OAB RN 1677· CPF 283.***.***-04

Reu:

NAYRA DE MELO LIBERATO PINHEIRO· OAB RN 3422· CPF 851.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Local Fácil Alugueis e Locações LTDA. Advogado: Dr. Renan Gomes Silva. Apelados Supermercado Vivabem LTDA e João Silva Dantas de Goes. Advogados: Dr.Esio Costa da Silva e outro. Relator: Desembargador João Rebouças. Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. CUMULAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA. BIS IN IDEM. DESCONTO DE PONTUALIDADE. PROR... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE CRISTIANE DINIZ DANTAS· OAB RN 19474· CPF 100.***.***-45

Autor:

JOAO SILVA DANTAS DE GOES· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 57.590,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO VIVABEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO GERVASIO LEMOS DE SOUSA· OAB RN 4778· CPF 878.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/ACNPJ

Reu

VELOX EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB SP 185132

PEDRO COSTA SIMEAO· OAB RJ 177230

GUILHERME GOMES FERREIRA· OAB MG 106615· CPF 048.***.***-40

ALUÍSIO FLÁVIO VELOSO GRANDE· OAB SP 180217

PAULO SERGIO DE ARÚJO E SILVA FABIÃO· OAB SP 293338

+ outros representantes

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2012

Distribuição

27/04/2012

Valor

R$ 1.107.899,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

MARCOS EDUARDO FRANCO REGOCPF

VELOX EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 4.002,56

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL-CREA-DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VELOX EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 16.458,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

VELOX EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 122.418,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VELOX EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 106.136,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCOS EDUARDO FRANCO REGOCPF

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

VELOX EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 114.710,10

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LUCIANO FERNANDES GOMESCPF

MARCOS EDUARDO FRANCO REGOCPF

GILBERTO MESSIAS MARQUESCPF

VELOX EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SADI BONATTO· CPF 147.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (10/10/2024)

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