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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2008

Distribuição

06/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Miguel Reis De Jesus Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Joel Roque De Jesus Dos Santos Testemunha: Josias De Jesus Santos Testemunha: Manoel Ananias De Jesus Dos Santos Testemunha: Leonildo De Jesus Costa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Alessandro Mendes Queiroz Testemunha: Oscar De Souza Bulcão Neto Testemunha: An... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MIGUEL REIS DE JESUS

Reu

MIGUEL REIS DE JESUS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA - DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2006

Distribuição

23/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARMELITA MARIA CONCEICAO DE ALMEIDACPF

CARMELITA MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Francisco Oliveira Santos Testemunha: Olivia De Almeida Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Adriano Pereira Azevedo Testemunha: Claudio Braga Dos Passos Testemunha: Simone Silva Martins Santos Testemunha: Renata Luíza Pascoal Correia Testemunha: Lucas Araujó Dos Santos Testemunha: Josemar Souza De Oliveira Testemunha: Otoniel Piedade Nunes Te... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO SANTOS DE SENA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Leandro Santos De Sena Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000019-12.2017.8.05.0255 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LEANDRO SANTOS... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTOS DE SENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Autor:

AECIO PALMA BATISTA· OAB RJ 147944· CPF 967.***.***-34

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2025 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SANTOS DE SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA TERRITORIAL DE NILO PECANHA - BAHIA

DT NILO PECANHA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILCARLOS DOS SANTOS MATOSCPF

Advogados

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Reu:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Reu:

TAINA PEREIRA PINTO· OAB BA 68554· CPF 859.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (17/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCARLOS DOS SANTOS MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT NILO PECANHA

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILCARLOS DOS SANTOS MATOSCPF

DEFENSOR DATIVO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

MARIA MARIANA BATISTA DE OLIVEIRA· OAB BA 64934· CPF 868.***.***-10

Reu:

TAINA PEREIRA PINTO· OAB BA 68554· CPF 859.***.***-31

Reu:

AMANDA GARCEZ GENTILE· OAB BA 65533· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2003

Distribuição

31/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

OTONIEL PIEDADE NUNES

Reu

ARISTIDES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

EPIFANIO SOARES DO BOMFIM FILHO· OAB BA 4299· CPF 055.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Aristides Pereira De Oliveira Advogado: Marcio Alexandre Souza Palma Batista (OAB:BA22988) Advogado: Epifanio Soares Do Bomfim Filho (OAB:BA4299) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Taperoá Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: Antônio Oliveira Santana Testemunha: Paulo Alessandro De Santana Testemunha: Leandro Rosário Da Silva Testemunha: Uriel Da Paixão Souza Testemunha: Dayse Celeste Lisboa Testemunh... (13/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.565.847,23

Autor

VIVALDO MARTINSCPF

Reu

ANDERSON PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA PERES· OAB GO 139376

Último movimento: Intimação Expedida (21/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VILSON FRANCISCO DAS CHAGASCPF

MARIA DOS REIS MOURACPF

MARIA LUCIA ARAUJO MACHADOCPF

GERALDA PARREIRA BARBOSACPF

GENI BERNARDES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE COROMANDELCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA BEATRIZ ARAUJO DA COSTA· OAB MG 93532· CPF 029.***.***-40

Autor:

ALINE SILVA E SOUSA· CPF 088.***.***-40

Autor:

ROMEU SERGIO GOULART PERES· OAB MG 98089· CPF 931.***.***-20

Autor:

VINICIUS GOULART PERES RABELO COSTA· OAB MG 179345· CPF 112.***.***-29

Outros

ELIANE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB MG 69655· CPF 735.***.***-30

ELVIS RICARDO DE PADUA· OAB MG 95934· CPF 866.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

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