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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VIVALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA NOE DE CASTRO KNUST· OAB RJ 207390· CPF 120.***.***-56

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2010

Distribuição

21/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WALDOMIRO CONCEICAO FILHOCPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

ROMARIO JOSE DA SILVA SANTOSCPF

ROBERVAL JOSE SILVA SANTOSCPF

ROBERTO QUEIROZ DE ANDRADECPF

+ 91 outros

Reu

IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

FRANCO LEMOS SOARES· OAB BA 41482· CPF 016.***.***-28

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

EVERALDINO BATISTA DE SOUZA· OAB SE 2782

PALOMA LIMA RODRIGUES· OAB BA 53997

ANDERSON SILVA SANTOS· OAB ES 17871

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Adalicio Pereira Das Virgens Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Alexandre Alves Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Anderson Silva Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Hilario Roldi Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelante: Antonio Jose Dos Santo... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZA

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHO

WALDOMIRO CONCEICAO FILHO

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHO

WALDECK DA SILVA PINHEIRO

+ 92 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVALDO CONCEICAO DA PAZCPF

VICENTE CERQUEIRACPF

MARIO CONCEICAO FRANCACPF

FIRMO DA SILVA ROCHACPF

OSVALDINO PAULO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elias Guilherme De Souza Apelante: Erico Teixeira Campos Apelante: José Antonio Dos Santos Apelante: Nilton Faustino Apelante: Osvaldino Paulo Dos Santos Apelante: Firmo Da Silva Rocha Apelante: Mário Conceição França Apelante: Vicente Cerqueira Apelante: Vivaldo Conceição Da Paz Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA3... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO CONCEICAO DA PAZ

VICENTE CERQUEIRA

MARIO CONCEICAO FRANCA

FIRMO DA SILVA ROCHA

OSVALDINO PAULO DOS SANTOS

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (10/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 5.447,59

Autor

VIVALDO CONCEICAO DA PAZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (25/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/1998

Distribuição

18/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ALESSANDRO DA SILVA MAGALHAES

ALINE RAMOS BARBASCPF

ALIRIO CERQUEIRA DA SILVACPF

+ 664 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Autor:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Autor:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Autor:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Autor:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE PITANGA BASTOS· OAB BA 11704· CPF 003.***.***-20

Reu:

THEMYS DE OLIVEIRA BRITO SANTIAGO· OAB BA 36627· CPF 004.***.***-11

Reu:

PABLO ROBERT SILVA DO CARMO· OAB BA 81884

Reu:

KAREN GABRIELA SANTANA ALMEIDA· OAB BA 82868

Reu:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS· OAB BA 41420· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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