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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 420.000,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

JOSE ANSELMO COSTA

VIVALDO PEREIRA

JURACI SOUZA

JOSE SIMAO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CINDE FATIMA DE MORAIS SANTOS· OAB BA 42959· CPF 019.***.***-40

Autor:

MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA· OAB BA 13755· CPF 087.***.***-06

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Autor:

LARISSA OLIVEIRA NAVARRO· CPF 033.***.***-86

Autor:

ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES· OAB BA 22820· CPF 006.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Outros

LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 42945

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 420.000,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VIVALDO PEREIRACPF

JOSE ANSELMO COSTA

KAIO AUGUSTO LIMA APOLONIOCPF

VIVALDO PEREIRA

+ 5 outros

Reu

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 420.000,00

Autor

JOSE SIMAO DA SILVACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VIVALDO PEREIRACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

PAULO ARAUJO DIAS

+ 5 outros

Reu

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Autor:

CINDE FATIMA DE MORAIS SANTOS· OAB BA 42959· CPF 019.***.***-40

Autor:

MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666

Autor:

MAXWELL SANTOS FARIA· OAB SE 5683· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/1996

Distribuição

02/11/1996

Valor

R$ 114.849,34

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

VERISSIMO GARCIA PEREIRACPF

VIVALDO PEREIRACPF

EMPRELETRICA EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 114.849,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

MARIA FERRO PERONCPF

EMPRELETRICA EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

VIVALDO PEREIRACPF

VERISSIMO GARCIA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/1996

Distribuição

02/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIVALDO PEREIRA

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIVALDO PEREIRA

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: VIVALDO PEREIRA, EMPRELETRICA EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0006430-75.1996.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de Execução fiscal proposta em desfavor de VIVALDO PEREIRA,... (15/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

R$ 155.569,26

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/04/2018

Distribuição

14/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FELICITACNPJ

Reu

JOANA DARK PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Autor:

KAROLINE DOS SANTOS SILVA· OAB DF 37320· CPF 008.***.***-61

Autor:

LEONARDO VIANA· OAB DF 72337· CPF 695.***.***-87

Autor:

VIVALDO PEREIRA MELO· OAB DF 13561· CPF 245.***.***-15

Reu:

MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA· OAB DF 54176· CPF 034.***.***-37

Reu:

KAROLINE DOS SANTOS SILVA· OAB DF 37320· CPF 008.***.***-61

Reu:

LEONARDO VIANA· OAB DF 72337· CPF 695.***.***-87

Reu:

VIVALDO PEREIRA MELO· OAB DF 13561· CPF 245.***.***-15

Último movimento: Provisório (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCOLINO & FRANGER SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO LTDACNPJ

Reu

VIVALDO PEREIRA MELOCPF

Outros

FLAVIO LAGE SIQUEIRA· OAB MG 58439· CPF 249.***.***-06

FELIPE BUENO SIQUEIRA· OAB MG 116885

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABIA ARAUJO PEREIRA DE MELOCPF

LARA BORGES DE MELOCPF

ANDYARA ARAUJO PEREIRA DE MELOCPF

GRACIELE ARAUJO PEREIRA DE MELOCPF

PAULO CESAR ARAUJO PEREIRA MELOCPF

Reu

VIVALDO PEREIRA MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO PEREIRA MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

VIVALDO PEREIRA MELO· CPF 245.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (13/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVALDO PEREIRA MELOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ADVOCACIA DO BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

VIVALDO PEREIRA MELO· CPF 245.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/10/2022)

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