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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 420.000,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

JOSE ANSELMO COSTA

VIVALDO PEREIRA

JURACI SOUZA

JOSE SIMAO DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

CINDE FATIMA DE MORAIS SANTOS· OAB BA 42959· CPF 019.***.***-40

Autor:

MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA· OAB BA 13755· CPF 087.***.***-06

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666· CPF 010.***.***-82

Autor:

LARISSA OLIVEIRA NAVARRO· CPF 033.***.***-86

Autor:

ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES· OAB BA 22820· CPF 006.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Outros

LARISSA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 42945

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 420.000,00

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VIVALDO PEREIRACPF

JOSE ANSELMO COSTA

KAIO AUGUSTO LIMA APOLONIOCPF

VIVALDO PEREIRA

+ 5 outros

Reu

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 420.000,00

Autor

JOSE SIMAO DA SILVACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VIVALDO PEREIRACPF

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

PAULO ARAUJO DIAS

+ 5 outros

Reu

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 31870· CPF 708.***.***-72

Autor:

CINDE FATIMA DE MORAIS SANTOS· OAB BA 42959· CPF 019.***.***-40

Autor:

MARCELINO JOSE GUIMARAES SANTANA

Autor:

BRUNO SILVA DE CERQUEIRA· OAB BA 28666

Autor:

MAXWELL SANTOS FARIA· OAB SE 5683· CPF 010.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO· OAB BA 14984· CPF 002.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/1996

Distribuição

02/11/1996

Valor

R$ 114.849,34

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MARIA FERRO PERON

VERISSIMO GARCIA PEREIRACPF

VIVALDO PEREIRACPF

EMPRELETRICA EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO· OAB RN 1922· CPF 154.***.***-72

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (19/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 114.849,34

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

MARIA FERRO PERONCPF

EMPRELETRICA EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

VIVALDO PEREIRACPF

VERISSIMO GARCIA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

02/11/1996

Distribuição

02/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIVALDO PEREIRA

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

VIVALDO PEREIRA

Advogados

Reu:

PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR· OAB RN 9864· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: VIVALDO PEREIRA, EMPRELETRICA EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0006430-75.1996.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de Execução fiscal proposta em desfavor de VIVALDO PEREIRA,... (15/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 35.856,87

Autor

ADRIANO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ NEVES GOMES· OAB MT 17234· CPF 560.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DIRETOR DE EMISSAO DE NOTA FISCAL DA SEFAZ/MT

DIRETOR FINANCEIRO E DE ARRECADACAO DO INDEA/MT

Advogados

Autor:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (02/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DIRETOR FINANCEIRO E DE ARRECADACAO DO INDEA/MT

DIRETOR DE EMISSAO DE NOTA FISCAL DA SEFAZ/MT

Reu

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO FERREIRA DA SILVACPF

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

ERICK CHARLES AILTON NASCIMENTO GUIACPF

NATHAN AILTON NASCIMENTO GUIACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FERREIRA DA SILVACPF

ERICK CHARLES AILTON NASCIMENTO GUIACPF

NATHAN AILTON NASCIMENTO GUIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

15/10/2014

Valor

R$ 338.767,34

Autor

MARIA HELENA DE SANTANACPF

Reu

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

TAXI LOTACAO ESTRELA AZUL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN FEGURI· OAB MT 16739· CPF 035.***.***-25

Autor:

SAULO DALTRO MOREIRA SILVA· OAB MT 10208· CPF 654.***.***-30

Autor:

LEMIR FEGURI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEMIR FEGURI· OAB MT 10335· CPF 182.***.***-04

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

Reu:

RICARDO KAWASAKI· OAB MT 15729· CPF 015.***.***-27

Reu:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· CPF 098.***.***-80

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· CPF 123.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SANTANA em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 338.767,34

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

TAXI LOTACAO ESTRELA AZUL LTDA - MECNPJ

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCNPJ

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

Reu

MARIA HELENA DE SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA PEREIRA PANDOLFOCPF

MONIZA NUNES DE ALMEIDA BORGESCPF

Reu

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA PEREIRA PANDOLFO· OAB MT 30243· CPF 045.***.***-19

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Autor:

MONIZA NUNES DE ALMEIDA BORGES· OAB MT 24614· CPF 033.***.***-01

Autor:

MARIA CLARA DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31090· CPF 025.***.***-40

Reu:

GABRIELA PEREIRA PANDOLFO· OAB MT 30243· CPF 045.***.***-19

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

MONIZA NUNES DE ALMEIDA BORGES· OAB MT 24614· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA CLARA DE JESUS PEREIRA· OAB MT 31090· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

Reu

ESPÓLIO DE NILO PONCE DE ARRUDA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILO PONCE DE ARRUDA FILHO

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

LUTERO PONCE DE ARRUDACPF

OLINDA BRITO LEAO TORRESCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Autor:

ROBSON RONDON OURIVES· OAB MT 4998· CPF 495.***.***-63

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Autor:

RAQUEL CRISTINA ROCKEMBACH BLEICH· OAB MT 7655· CPF 830.***.***-53

Autor:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ROBSON RONDON OURIVES· OAB MT 4998· CPF 495.***.***-63

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Reu:

RAQUEL CRISTINA ROCKEMBACH BLEICH· OAB MT 7655· CPF 830.***.***-53

Reu:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Para julgamento de mérito (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVALDO BARBOZA PEREIRACPF

Reu

ESPÓLIO DE NILO PONCE DE ARRUDA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILO PONCE DE ARRUDA FILHO

JOSE ANIBAL MOTTA TORRESCPF

LUTERO PONCE DE ARRUDACPF

OLINDA BRITO LEAO TORRESCPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Autor:

ROBSON RONDON OURIVES· OAB MT 4998· CPF 495.***.***-63

Autor:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Autor:

RAQUEL CRISTINA ROCKEMBACH BLEICH· OAB MT 7655· CPF 830.***.***-53

Autor:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Reu:

ROBSON RONDON OURIVES· OAB MT 4998· CPF 495.***.***-63

Reu:

DIEGO DA COSTA MARQUES· OAB MT 17154· CPF 011.***.***-02

Reu:

RAQUEL CRISTINA ROCKEMBACH BLEICH· OAB MT 7655· CPF 830.***.***-53

Reu:

DANIELE LUIZARI STABILE FRAY DE OLIVEIRA· OAB MT 10420· CPF 275.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Primeira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Maio de 2026 a 14 de Maio de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - Gabinete 3. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio do sistema de peticionamen... (01/05/2026)

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