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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 47.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SCHOLTEN VIVAN LTDACNPJ

Reu

A. N. PROENCA DE ALMEIDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SILVA VIEIRA· OAB MS 25723· CPF 037.***.***-30

Reu:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CONSTRUTORA SCHOLTEN VIVAN LTDACNPJ

Reu

A. N. PROENCA DE ALMEIDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA SILVA VIEIRA· OAB MS 25723· CPF 037.***.***-30

Reu:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 4.720,00

Autor

DêNIS PEIXOTO FERRãO FILHOCPF

VINíCIUS CARNEIRO MONTEIRO PAIVACPF

Reu

CONSTRUTORA SCHOLTEN VIVAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS PEIXOTO FERRÃO FILHO· OAB MS 9995· CPF 780.***.***-72

Reu:

MARCELA SILVA VIEIRA· OAB MS 25723· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 79.630,37

Autor

CRISLAN HENRIQUE DA SILVA DE SOUSACPF

ANTONIA MARIA DA SILVA DE SOUSACPF

Reu

EULER SALDANHA PINANGECPF

E S PINANGE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ALESSANDRA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCOCPF

MARCOS ALAN VIANA NOBRECPF

Reu

E S PINANGE - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA NETO· CPF 047.***.***-33

Reu:

PEDRO PAULO ANDRADE MARQUES· OAB PI 15433· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

E S PINANGE - MECNPJ

Reu

MARCOS ALAN VIANA NOBRECPF

Advogados

Autor:

ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE· OAB PI 7366· CPF 022.***.***-36

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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