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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

VIVENCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

VIVENCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Autor:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA· OAB PE 36717· CPF 089.***.***-92

Reu:

DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA· OAB PB 16192· CPF 054.***.***-31

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 19.503,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 19.503,75

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

VIVENCE PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVIA CRISTINA LISBOA ALVESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELA LIMA MOURA DE ARAUJO· OAB PB 26373· CPF 074.***.***-44

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVANCE DO BRASIL MODA FITNESS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO DE PERFUMES SUVENIRES E ARTESANATOS GIACOMIN LTDA

Advogados

Autor:

SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 068588· CPF 114.***.***-18

Autor:

CAROLINE MENDONCA CASTRO BORTOLASSE· OAB PR 109237

Reu:

SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 068588· CPF 114.***.***-18

Reu:

CAROLINE MENDONCA CASTRO BORTOLASSE· OAB PR 109237

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVANCE DO BRASIL MODA FITNESS LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIO DE PERFUMES SUVENIRES E ARTESANATOS GIACOMIN LTDA

Advogados

Autor:

SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 068588· CPF 114.***.***-18

Autor:

CAROLINE MENDONCA CASTRO BORTOLASSE· OAB PR 109237

Reu:

SABRINA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB SC 068588· CPF 114.***.***-18

Reu:

CAROLINE MENDONCA CASTRO BORTOLASSE· OAB PR 109237

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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