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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE EDUARDO RHORMENS BUZZONCPF

Reu

RAPHAEL SOUZA DO ESPIRITO SANTOCPF

DAIANA MOREIRA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE MEDEIROS DE ANDRADE· OAB SP 398631· CPF 384.***.***-22

Reu:

MARIA APARECIDA GONCALVES· OAB SP 228074· CPF 674.***.***-49

Reu:

ROBSON CARLOS DA SILVA· OAB SP 264265· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RescisãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FiscalizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE SA

Reu

FISCAL DE TRIBUTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANGARATIBA

SECRETÁRIO DE FAZENDA DA PREFEITURA DE MANGARATIBA

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 185632· CPF 102.***.***-02

Autor:

ADILSON CÂMARA· OAB RJ 100291· CPF 971.***.***-91

Autor:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

Autor:

JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA· OAB RJ 92382· CPF 033.***.***-43

Autor:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 185632· CPF 102.***.***-02

Reu:

ADILSON CÂMARA· OAB RJ 100291· CPF 971.***.***-91

Reu:

LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 46413· CPF 090.***.***-72

Reu:

JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA· OAB RJ 92382· CPF 033.***.***-43

Reu:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao reu. (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 19.448,32

Autor

RENAN DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

Reu:

CLAUDIA DA COSTA MARCELLO· OAB RJ 166704· CPF 053.***.***-31

Reu:

GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 82401· CPF 296.***.***-91

Reu:

LILA MARIA SILVA VALLE· OAB RJ 107559· CPF 586.***.***-68

Reu:

WALTENIR TEIXEIRA COSTA· OAB RJ 126303· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

GLAUCIA ESTER SERPA DE ALBUQUERQUE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 4.240,00

Autor

JULIO FLORENCIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO FLORENCIO MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE NITEROI

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 25.960,00

Autor

MARIO DA COSTA PINTOCPF

ERICA CANDIDO DA SILVA PINTOCPF

Reu

MARCOS ANDRE DOS SANTOS MOREIRACPF

FERNANDA DE ARAUJO MOREIRACPF

EVENTUAIS OCUPANTES

Outros

MARIA CAROLINA FLORIANO PEREIRA SANTOS· OAB RJ 205295

RONALDO DA SILVA SANTOS· OAB RJ 107205

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2024

Distribuição

18/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DA COSTA PINTO

ERICA CANDIDO DA SILVA PINTO

Reu

MARCOS ANDRE DOS SANTOS MOREIRA

FERNANDA DE ARAUJO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 18.531,88

Autor

ALEXANDRE RAMOS DE BARROSCPF

Reu

MARY APARECIDA NUNES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

Reu:

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA· OAB RJ 65722· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE RAMOS DE BARROS

Reu

MARY APARECIDA NUNES RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 15.539,20

Autor

JOSEFA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLA MUZZILLO

Outros

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

Último movimento: Juntada de acórdão (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 28.372,00

Autor

CARLOS ALCEU RODRIGUESCPF

MONIQUE MAIA ROMAO RODRIGUESCPF

VERA MARIA LAPORT RODRIGUESCPF

ALAN ROMAO RODRIGUESCPF

Reu

ADICAO IMOVEIS LTDA

EVENTUAIS OCUPANTES

Advogados

Autor:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

AquisiçãoImissão na Posse

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA SILVA DE SOUZA CAJUICPF

RONEI DE MELO PIRESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE SCALERCIO ALVARENGA· OAB RJ 135511· CPF 091.***.***-10

Reu:

LUIZA SOUZA CHAGAS· OAB RJ 230437· CPF 164.***.***-96

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Reu

PATRICIA SILVA DE SOUZA CAJUI

RONEI DE MELO PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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