VIVIANE BAHIA DUARTE FREITAS — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

+ 40 outros

Outros

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

+ 40 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/10/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDECI SILVA SANTOSCPF

GLEIDE FAUSTINO SANTOSCPF

MARISE DOS REIS SANTOSCPF

MARIA SUELI SANTOS NASCIMENTOCPF

EDIANA BARBOSA DE OLIVEIRACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/09/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

24/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Outros

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB DF 46236

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Remessa (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS NUNES DE OLIVEIRACPF

ADRIANA CINTYA APOSTOLO CARDOSOCPF

ADRIANA FERREIRA SANTOS

ADRIANA MARTINS DOS PASSOS SANTOS

ALDECI SILVA SANTOS

+ 56 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Reu:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANE MARY GOMES DE JESUSCPF

VIVIANE FREITASCPF

FLAVIA LIMA MARINHOCPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

EDENILZA LIMACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Autor:

GILVAN DIAS DOS SANTOS· OAB SE 908· CPF 940.***.***-53

Reu:

LAIS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA RAMOS DOS SANTOSCPF

VIVIANE FREITASCPF

DUCILENE ELOY DA SILVACPF

GENIVALDA SANTOS VIEIRACPF

SVETLANA BARBOSA DA SILVACPF

+ 40 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MADSON LIMA DE SANTANA· OAB SE 3863· CPF 824.***.***-87

Reu:

RONALDO FERREIRA CHAGAS· OAB SE 2064· CPF 275.***.***-87

Outros

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO NORTE ENERGIA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON BAHIA DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JAILSON BAHIA DUARTE

JAILSON BAHIA DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON BAHIA DUARTECPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal