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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DA SILVA MARTINS

JOAO RODRIGO MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE REDENCAO

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DA SILVA MARTINS

Reu

GETULIO GUIMARAES MARINHOCPF

Último movimento: Publicação (11/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

VIVIANE DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

BRUNO ADELINO GOMES DERIU· OAB PB 27426· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DA SILVA MARTINS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JAIR AUGUSTO SCROCARO· OAB SC 026194· CPF 029.***.***-16

Autor:

LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA· OAB SC 031310· CPF 059.***.***-96

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JAIR AUGUSTO SCROCARO· OAB SC 026194· CPF 029.***.***-16

Reu:

LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA· OAB SC 031310· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE DA SILVA MARTINS

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JAIR AUGUSTO SCROCARO· OAB SC 026194· CPF 029.***.***-16

Autor:

LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA· OAB SC 031310· CPF 059.***.***-96

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JAIR AUGUSTO SCROCARO· OAB SC 026194· CPF 029.***.***-16

Reu:

LUCIMAR GISLENE GESSER ALVES DA COSTA· OAB SC 031310· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.334,09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTILHAS ICNPJ

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

Reu

EDUARDO ROBERTO PIMENTELCPF

MUNICIPIO DE GUARUJA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ANTILHAS ICNPJ

MARIO DE PAULA MACHADOCPF

Reu

EDUARDO ROBERTO PIMENTELCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA

Advogados

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS· CPF 108.***.***-89

Reu:

CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA· CPF 230.***.***-08

Reu:

EDUARDO SPOLON· OAB DF 0000000· CPF 326.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (AGRAVANTE)

4. EDUARDO ROBERTO PIMENTEL (INTERESSADO)

Reu

2. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ANTILHAS I (AGRAVADO)

3. MARIO DE PAULA MACHADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Autor:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 087919

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRIO DE PAULA MACHADO· OAB SP 076500· CPF 732.***.***-15

Reu:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 087919

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 1.040.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

LIDER SC LTDA

LUNICON CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

ENG PLAC ENGENHARIA E CONSTRUCAO

ANDRE FILIPE DORNELLES E SILVACPF

MARCELO FONSECA SENISECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA· OAB SP 177224· CPF 197.***.***-92

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 87919· CPF 108.***.***-89

Reu:

ZILDETE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 107267· CPF 082.***.***-36

Reu:

MARCO AURELIO FERNANDES GARCIA· OAB SP 356772· CPF 418.***.***-21

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA BENTO· OAB SP 294193· CPF 125.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.040.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ENG-PLAC EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

LIDER SERVICOS S/C LTDACNPJ

LUNICON - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

LIDER SC LTDA

LUNICON CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ZILDETE BEZERRA DA SILVA· OAB SP 107267· CPF 082.***.***-36

Reu:

EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA· OAB SP 177224· CPF 197.***.***-92

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 87919· CPF 108.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA BENTO· OAB SP 294193· CPF 125.***.***-67

Reu:

MAURA BEATRIZ DRAGO DORNELLES· OAB DF 8700· CPF 029.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/09/1999

Distribuição

17/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR· OAB SP 63913· CPF 520.***.***-53

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· CPF 108.***.***-89

Outros

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 87919· CPF 108.***.***-89

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (12/01/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR· OAB SP 63913· CPF 520.***.***-53

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· CPF 108.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR· OAB SP 63913· CPF 520.***.***-53

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· CPF 108.***.***-89

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES TORRES DA SILVA

Reu

ANTONIO DE SOUZA GOMES

EMPREITEIRA BERTIOGA LTDA.

LINDAURIA DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 87919· CPF 108.***.***-89

Autor:

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR· OAB SP 63913· CPF 520.***.***-53

Reu:

VIVIANE DA SILVA MARTINS LEAL· OAB SP 87919· CPF 108.***.***-89

Reu:

GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR· OAB SP 63913· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MOISES TORRES DA SILVA (21/10/2025)

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